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04/04/2016 |
5715 |
2733 |
I – Autorizar o deslocamento da Corregedora-Geral da DPE/RR, Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, da Corregedora Adjunta da DPE/RR, Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE e da Servidora Pública ANA CAROLINA DO AMARAL TEIXEIRA, para as visitas de inspeção nas Unidades da Defensoria Pública do Interior, nos dias 11, 12, 13, 14, 15, 18 e 19 abril do corrente ano, com ônus. II – Autorizar o Servidor Público RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO, Motorista, para transportar as Defensoras Públicas e a servidora designadas, às Unidades da Defensoria Pública do Interior, nos dias 11, 12, 13, 14, 15, 18 e 19 de abril do corrente ano, com ônus. |
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04/04/2016 |
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I – Autorizar o deslocamento da Corregedora-Geral da DPE/RR, Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, da Corregedora Adjunta da DPE/RR, Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE e da Servidora Pública ANA CAROLINA DO AMARAL TEIXEIRA, para as visitas de inspeção nas Unidades da Defensoria Pública do Interior, nos dias 11, 12, 13, 14, 15, 18 e 19 abril do corrente ano, com ônus, sem prejuízo de suas demais atribuições. II – Autorizar o Servidor Público RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO, Motorista, para transportar as Defensoras Públicas e a servidora designadas, às Unidades da Defensoria Pública do Interior, nos dias 11, 12, 13, 14, 15, 18 e 19 de abril do corrente ano, com ônus. |
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04/04/2016 |
5715 |
2733 |
Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade referente ao quinquênio de 31.07.2002 a 30.07.2007, a contar de 04 de abril 2016. |
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04/04/2016 |
5715 |
2733 |
Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JAIME BRASIL FILHO para substituir o Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 04 de abril a 03 de maio de 2016, em virtude de licença prêmio do titular. |
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05/04/2016 |
5715 |
2733 |
Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido R. A. de S., junto a Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no MEMO Nº 022/2016/JESPFAZ. |
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05/04/2016 |
5715 |
2734 |
Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para assessorar a Defensoria Pública-Geral, sem prejuízo de suas demais atribuições. |
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05/04/2016 |
5715 |
2734 |
I – Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 06 de abril do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 06 de abril do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. |
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06/04/2016 |
5717 |
2735 |
Convalidar os atos processuais praticados pelo Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO nos autos dos processos 0010.09.215155-3, 0010.14.005583-0 e 0010.07.160313-7, da Vara de Crimes de Tráfico de Drogas, Organização Criminosas, Lavagem de Capitais, Habeas Corpus e outros da Comarca de Boa Vista – RR, no dia 31 de março de 2016. |
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06/04/2016 |
5717 |
2735 |
Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido J. M., nos autos nº 0800509-78.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme OFÍCIO Nº 348/16 CART/BFI/TJ/RR, de 28 de março de 2016 |
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06/04/2016 |
5717 |
2735 |
Comunicar o seu afastamento no período de 28 a 30 de abril do corrente ano, com a finalidade de participar da III Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Recife – PE, com ônus. |
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06/04/2016 |
5717 |
2735 |
Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 28 a 30 de abril do corrente ano, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino, conforme Portaria/DPG nº 218, de 06 de abril de 2016. |
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06/04/2016 |
5717 |
2735 |
Conceder a Defensora Pública Substituta Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 03 de abril de 2016. |
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06/04/2016 |
5717 |
2735 |
Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 215, de 05 de abril de 2016, que o designou Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, bem como o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, para viajarem ao Município de Caracaraí-RR, no dia 06 de abril do corrente ano. |
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06/04/2016 |
5717 |
2735 |
I – Constituir Comissão de Organização das atividades alusivas ao 16º aniversário da Defensoria Pública Estadual de Roraima.II – Designar para comporem a Comissão de Organização o Defensor Público e os servidores a seguir relacionados: Dr. Frederico Cesar Leão Encarnação, Defensor Substituto - Presidente, Alcenir Gomes de Souza - Assessor Jurídico I - Secretário, Vilmar Antônio da Silva-Assessor Jurídico I - Membro, Vivian Silvano - Assessora de Cerimonial - Membro e Celton Ramos dos Santos - Assessor de Comunicação - Membro. III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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06/04/2016 |
5717 |
2736 |
I – Designar a Defensora Pública Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 07 de abril do corrente ano, com a finalidade de proferir palestra sobre a atuação da Defensoria Pública na rede de enfrentamento à violência contra a mulher, no evento “Diálogos Formativos”, conforme solicitação contida no Ofício nº 0647-Gab/SETRABES, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 07 de abril do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus. |
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07/04/2016 |
5717 |
2736 |
Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. MARCOS ANTONIO JÓFFILY, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 15.08.2005 a 14.08.2010, a contar de 11 de abril de 2016. |
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07/04/2016 |
5717 |
2736 |
Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 15.08.2005 a 14.08.2010, a contar de 11 de abril de 2016. |
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07/04/2016 |
5717 |
2736 |
Designar a Defensora Pública e Servidores Públicos abaixo relacionados para viajarem ao Município do Mucajaí-RR (Vila Almirante Tamandaré), nos dias 13 e 14 de abril do corrente ano, com a finalidade de atuarem no Programa “Defensoria Itinerante”, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG n° 37/2016, sem prejuízo de suas atribuições naturais, com ônus. |
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07/04/2016 |
5717 |
2736 |
Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA para substituir a Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, 1ª Titular da DPE atuante junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 de abril a 11 de julho de 2016, em virtude de licença prêmio da titular. |
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07/04/2016 |
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2737 |
Designar, “ad referendum” do Conselho Superior, o Defensor Público Ernesto Halt, lotado na Defensoria da Capital, para responder pela Defensoria Pública-Geral, nos períodos de licenças, férias e impedimentos do Defensor Público-Geral Interino. |
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08/04/2016 |
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2737 |
Comunicar o seu afastamento, no período de 09 a 18 de abril de 2016, para fins de tratamento de saúde, nos termos do art. 99, inciso I, do LCE nº 164/10. |
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11/04/2016 |
5720 |
2739 |
Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa do interesse do assistido L. F. W. C., nos autos nº 0800188-59.2015.823.0020, da Comarca de Caracaraí-RR. |
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11/04/2016 |
5720 |
2739 |
Convalidar os atos praticados pelo Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO em substituição ao Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, 4º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 25 de fevereiro a 06 de março de 2016, em virtude de férias do titular. |
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11/04/2016 |
5720 |
2739 |
Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ para atuar em caráter excepcional nos autos nº 0010.16.000218-3, da Comarca de Boa Vista – RR, em favor de T.F.C., conforme MEMO nº 003/2016/GAB/SDSC. |
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11/04/2016 |
5720 |
2683 |
Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA para substituir o Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 26 de abril a 05 de maio de 2016, em virtude de férias do titular. |
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12/04/2016 |
5720 |
2739 |
I – Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 13 e 14 de abril do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, tendo em vista Licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 13 e 14 de abril do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. |
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12/04/2016 |
5720 |
2739 |
Designar a Defensora Pública Drª. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar, excepcionalmente, nos autos nº 0047.15.000526-3, da Comarca de Rorainópolis-RR, conforme Of./VrCr/ nº 0475/2016, de 15 de março de 2016. |
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13/04/2016 |
5721 |
2739 |
Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para substituir o Dr. ERNESTO HALT, 2º Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 18 de abril de 2016, em virtude do titular está respondendo pela Defensoria Pública-Geral. |
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13/04/2016 |
5724 |
2739 |
Designar a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA para atuar, excepcionalmente, na defesa do interesse do assistido R. C. M., nos autos nº 0800072-41.2016.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 04/2016 – DPE – Núcleo de Pacaraima. |
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14/04/2016 |
5724 |
2742 |
Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010 08 197769-5), no dia 19 de abril do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR, conforme solicitação contida no OF. nº 276/16-1ª V. DO JÚRI. |
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14/04/2016 |
5724 |
2742 |
Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no dia 19 de abril do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições. |
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14/04/2016 |
5724 |
2742 |
Designar o Defensor Público Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, em favor de I. da S., nos autos nº 0010.09.207597-6. |
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14/04/2016 |
5724 |
2742 |
Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 21 e 22 de abril de 2016. |
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18/04/2016 |
5725 |
2742 |
AVERBAR TEMPO DE SERVIÇO em favor do membro NEUSA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 225.418.702-30, matrícula 13310702, ocupante do cargo de Defensora Pública da Categoria Especial, do Quadro Efetivo da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 12.08.2002, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima para fins de aposentadoria, a seguir discriminado. Empresa/Orgão- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Função- Técnico Judiciário e Período - 01/04 a 30/07/2002 |
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18/04/2016 |
5725 |
2742 |
Designar o servidor NAIRON XAVIER MOREIRA para responder cumulativamente como Chefe da Divisão de Gestão Documental, no período de 11 a 15 de abril de 2016, em substituição ao servidor REGIS MACÊDO BRAGA. |
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18/04/2016 |
5725 |
2742 |
I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Bonfim-RR, nos dias 19 e 20 de abril do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos da referida Comarca, em razão da ausência da titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, nos dias 19 e 20 de abril do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. |
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18/04/2016 |
5725 |
2747 |
Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 20 de abril do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, tendo em vista Licença do titular, com ônus. |
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18/04/2016 |
5725 |
2747 |
I – Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para viajar ao Município de São Luiz-RR, no dia 20 de abril do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, conforme solicitação do Ofício nº 002/2016/GAB, de 15 de março de 2016, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de São Luiz-RR, no dia 20 de abril do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. |
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19/04/2016 |
5725 |
2747 |
I - Exonerar NARRILA BESSA DE BRITO do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 20 de abril de 2016. II - Nomear NARRILA BESSA DE BRITO para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II - DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 20 de abril de 2016. |
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19/04/2016 |
5725 |
2747 |
I - Exonerar MIRIAN HUAMAN ALT do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II - DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 20 de abril de 2016. II - Nomear MIRIAN HUAMAN ALT para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 20 de abril de 2016. |
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25/04/2016 |
5728 |
2747 |
Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, marcadas para o período de 26 de abril a 05 de maio de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 134, de 26 de fevereiro de 2016, as quais deverão ser usufruídas oportunamente. |
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25/04/2016 |
5728 |
2747 |
Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 233, de 11 de abril de 2016, que designou o Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA para substituir o Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR. |
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26/04/2016 |
5728 |
2747 |
Designar a Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. W. B. da S., nos autos nº 080019-60.2016.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR. |
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26/04/2016 |
5728 |
2747 |
Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria Drª. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, para substituir a Drª. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, 1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de "Lavagem" de Capitais e Habeas Corpus e à Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e Crimes Praticados Contra Idosos, Previsto no Estatuto do Idoso da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular. |
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26/04/2016 |
5728 |
2747 |
Designar os Defensores Públicos e servidores abaixo relacionados para atuarem nos Plantões e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período abaixo, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue: PERÍODO- DEFENSOR PÚBLICO- SERVIDOR 02/05 a 09/05 -Dr. José Roceliton Vito Joca -Gabrielle Correa Teixeira- 09/05 a 16/05 -Dr.ª Vera Lúcia Pereira Silva- Francinara Sousa Lima (Chefe de Gabinete)- 16/05 a 23/05- Dr.ª Rosinha Cardoso Peixoto- Katielly Duarte Andrade (Chefe de Gabinete) - 23/05 a 30/05 - Dr. Antonio Avelino de Almeida Neto- Silvia Kellen Peixoto de Oliveira (Chefe de Gabinete)- 30/05 a 06/06 - Dr. Wilson Roi Leite - Erislene da Costa Mendonça ( Chefe de Gabinete) |
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26/04/2016 |
5728 |
2747 |
Alterar o calendário do Programa “Defensoria Itinerante”, anteriormente fixado pela Portaria/DPG nº 045, de 26 de janeiro de 2016, conforme segue: DATA 11 e 12/05 – LOCALIDADE Escola Estadual São Francisco,Vila São Francisco, s/n, Centro, Bonfim – RR. |
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27/04/2016 |
5729 |
2747 |
Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 27 de abril do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. |
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27/04/2016 |
5729 |
2747 |
Designar a Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, lotada na Defensoria Pública da Capital, para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, no período de 01 a 07 de maio do corrente ano, em atendimento aos assistidos moradores da Vila União, Vila Serra Grande II, Comunidade Malacacheta e Comunidade Canauanim e sede do Município de Cantá/RR, consoante solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 043/16, com ônus. |
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27/04/2016 |
5733 |
2747 |
Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de São Luiz, no dia 02 de maio de 2016. |
