| PORTARIA | DATA | DJE | DOE | EMENTA |
| 03/10/2016 | 2857 | Conceder ao Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO 08 (oito) dias de Licença para Casamento, a contar de 03 de outubro de 2016, conforme Certidão de Casamento apresentada. | ||
| 03/10/2016 | 2858 | Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de São Luiz-RR, no dia 03 de outubro de 2016. | ||
| 04/10/2016 | 2858 | Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima no dia 05 de outubro de 2016. | ||
| 04/10/2016 | 2858 | Convalidar a concessão de 04 (quatro) dias de folgas compensatórias em favor da servidora KATIELLY DUARTE ANDRADE, matrícula 162070414, gozadas nos dias 02 e 03 de junho de 2016 e nos dias 22 e 23 de setembro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período de 16 e 23 de maio de 2016 e no período 08 e 15 de agosto de 2016, conforme Portaria/DPG nº 252, de 26 de abril de 2016 (DOE nº 2747, de 26.04.2016) e Portaria/DPG nº 339, de 31 de maio de 2016 (DOE nº 2792, de 01.07.2016). | ||
| 04/10/2016 | 2858 | Nomear ADILSON SMILLER RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. | ||
| 04/10/2016 | 2858 | Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida I. S. L. P., representada pela sua genitora C. de L., nos autos nº 0010.15.821984-9 da Câmara Cível, originado da 4ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no MEMO IQM/RR Nº 06/2016. | ||
| 04/10/2016 | 2858 | Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido L. de J. M., nos autos nº 0010.07.158002-0, da 3ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no MEMO IQM/RR Nº 07/2016. | ||
| 04/10/2016 | 2860 | Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido L. de J. M., nos autos nº 0010.07.158002-0, da 3ª Vara Cível, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no MEMO IQM/RR Nº 07/2016. | ||
| 06/10/2016 | 2859 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 06 de outubro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. | ||
| 06/10/2016 | 2860 | Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido N. B. da P. de L., nos autos nº 0020.16.000493-1, da Comarca de Caracaraí-RR. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, marcadas para o período de 18 a 27 de outubro de 2016, conforme Portaria/DPG nº 916, de 16 de dezembro de 2015, as quais serão usufruídas oportunamente. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Conceder a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, 05 (cinco) dias de folga compensatória nos dias 10, 11, 13, 14 e 17 de outubro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 04 a 09 de dezembro de 2015 (Portaria/DPG nº 908, de 27 de novembro de 2015, DOE nº 2654 de 01.12.2015), nos períodos de 12 a 15 de fevereiro de 2016 (Republicação por Incorreção da Portaria/DPG nº 002, de 04 de janeiro de 2016, DOE nº 2680 de 12.01.2016) e nos períodos 16 a 23 de maio de 2016 (Portaria/DPG nº 252, de 26 de abril de 2016, DOE nº 2747 de 26.04.2016). | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar na defesa dos interesses do assistido C. de S., nos autos nº 0806616-53.2016.8.23.0010, do 3ª Juizado Especial Cível, da Comarca de Boa Vista-RR. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Designar a Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.05.007986-0, nº 0020.15.000145-9, nº 0020.15.000128- 5, nº 0020.11.000139-1, nº 0020.12.000319-7, nº 0020.02.000738-9, nº 0020.04.006582-1 e nº 0020.09.014807-1, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.08.011966-0, nº 0020.13.000354-2 e nº 0020.14.000559-4, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Designar o Defensor Público Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA para atuar, em caráter excepcional, nos autos do processo nº 0020.13.000041-5, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para atuar, em caráter excepcional, nos autos do processo nº 0020.15.000045-1, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, em caráter excepcional, nos autos do processo nº 0020.11.000800-8, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.14.000460-5 e nº 0020.15.000135-0, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, em caráter excepcional, nos autos do processo nº 0020.07.011364-0, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR – NLF. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Designar a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido R. N. O., nos autos nº 0804612-43.2016.8.23.0010, da 2ª Vara de Família da Comarca de Boa Vista-RR. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Designar o Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.09.014012-8, nº 0020.09.014562-2 e nº 0020.16.000080-6, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.14.800612-3, nº 0020.12.000297-5 e nº 0020.10.000842-2, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Designar o Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.14.000212-0, nº 0020.14.000444-9 e nº 0020.15.000211-9, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Designar a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.11.001147-3, nº 0020.12.000641-4 e nº 0020.14.801162-8, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.15.000017-0, nº 0020.15.000157-4, nº 0020.10.000765-5, nº 0020.15.000277-0, nº 0020.15.000010-5 e nº 0020.13.000577-8, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.16.000095-4, nº 0020.11.001212-5 e nº 0020.15.000378-6, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, marcadas para o período de 18 a 27 de janeiro de 2016. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. JAIME BRASIL FILHO, marcadas para o período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2016. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Tornar público o RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES da Defensoria Pública do Estado de Roraima, referente o ano de 2015. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Suspender o expediente no dia 20 de janeiro de 2016, nas seguintes unidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima: Defensoria da Capital, Bonfim e Caracaraí. | ||
| 07/10/2016 | 2860 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar em caráter excepcional nos autos nº 0908975-62.2008.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista – RR. | ||
| 10/10/2016 | 2861 | Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JAIME BRASIL FILHO, 12 (doze) dias de férias, sendo 06 (seis) dias relativos ao exercício de 2013 e 06 (seis) dias relativos ao exercício de 2014, a contar de 25 de janeiro de 2016. | ||
| 10/10/2016 | 2861 | Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JULIAN SILVA BARROSO, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2013, a contar de 29 de fevereiro de 2016. | ||
| 10/10/2016 | 2861 | Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar sob regime de plantão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, das 14h e 01 min do dia 22/01 às 8h do dia 25/01/2016, tendo em vista as férias da Defensora Pública anteriormente designada pela Portaria /DPG nº 002, de 04 de janeiro de 2016. | ||
| 10/10/2016 | 2861 | Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, marcadas para o período de 25 de janeiro a 03 de fevereiro de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 02 de dezembro de 2015, as quais deverão ser usufruídas oportunamente. | ||
| 10/10/2016 | 2861 | Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, marcadas para o período de 26 de janeiro a 04 de fevereiro de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 02 de dezembro de 2015, as quais deverão ser usufruídas oportunamente. | ||
| 11/10/2016 | 2862 | Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 25 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. | ||
| 11/10/2016 | 2862 | Designar os Defensores Públicos relacionados para atuarem nas Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, sem prejuízo de suas demais atribuições. | ||
| 11/10/2016 | 2862 | Designar os Defensores Públicos relacionados para atuarem sob Regime de Plantão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos dias em que não houver expediente forense. | ||
| 11/10/2016 | 2862 | Alterar, a pedido, as férias da Defensora Pública Substituta Drª. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para os períodos de 16 a 25.11.2016 e de 08 a 17.12.2016 através da Portaria/DPG nº 916/2015 (DOE Nº 2663, de 16.12.2015), para serem usufruídas nos períodos de 03 a 12.11.2016, de 10 a 19.12.2016 e de 02 a 11.03.2017. | ||
| 11/10/2016 | 2862 | Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA para substituir o Dr. JAIME BRASIL FILHO, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 25 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, em virtude de férias do titular. | ||
| 17/10/2016 | 2865 | Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, 15 (quinze) dias de férias referentes ao exercício de 2015, a contar de 11 de fevereiro de 2016. | ||
| 17/10/2016 | 2865 | Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria Drª. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, para substituir a Drª. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, 1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de "Lavagem" de Capitais e Habeas Corpus e à Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e Crimes Praticados Contra Idosos, Previsto no Estatuto do Idoso da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular. | ||
| 17/10/2016 | 2865 | Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JULIAN SILVA BARROSO, 20 (vinte) dias de férias referentes ao exercício de 2015, a contar de 01 de março de 2016. | ||
| 17/10/2016 | 2866 | Conceder a servidora JANAINA COSTA TUPINAMBÁ BENEDETTI, matrícula 6009608, 08 (oito) dias de folga compensatória nos dias 14, 15, 18, 19, 21, 22, 25 e 26 de janeiro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias 04/04, 20/04, 10/05, 04/07, 11/07, 18/07, 25/07 e 01/08/2015, conforme Portarias CGDPE nºs 05, 11, 12, 17, 18 e 19/2015. | ||
| 18/10/2016 | 2866 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar em caráter excepcional nos autos nº 0030.13.000373-1, da Comarca de Mucajaí – RR, conforme solicitação contida no Of. nº 245/2015/JIJ/MJI/TJRR. | ||
| 18/10/2016 | 2866 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 18/10/2016 | 2866 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 18/10/2016 | 2866 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 18/10/2016 | 5845 | 2867 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 18/10/2016 | 2867 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 19/10/2016 | 5845 | 2867 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 19/10/2016 | 5845 | 2867 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
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747/2016
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19/10/2016 | 5845 | 2867 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. |
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748/2016
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19/10/2016 | 2868 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
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749/2016
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20/10/2016 | 2868 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 20/10/2016 | 2868 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 20/10/2016 | 2868 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 20/10/2016 | 2868 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 20/10/2016 | 2868 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 21/10/2016 | 5847 | 2869 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
| 21/10/2016 | 5847 | 2869 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 21/10/2016 | 5847 | 2869 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
| 21/10/2016 | 5847 | 2869 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 21/10/2016 | 5847 | 2869 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
| 21/10/2016 | 5847 | 2869 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 21/10/2016 | 5847 | 2869 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
| 21/10/2016 | 2871 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 24/10/2016 | 5849 | 2870 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
| 24/10/2016 | 5849 | 2870 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 24/10/2016 | 5850 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
| 25/10/2016 | 5850 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
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765/2016
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25/10/2016 | 5850 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. |
| 25/10/2016 | 5850 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 25/10/2016 | 5850 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
| 25/10/2016 | 5850 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
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769/2016
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26/10/2016 | 5850 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. |
| 26/10/2016 | 5850 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 26/10/2016 | 5850 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
| 26/10/2016 | 5850 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 27/10/2016 | 2873 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 27/10/2016 | 2873 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 27/10/2016 | 2873 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 27/10/2016 | 2873 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 27/10/2016 | 2873 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 27/10/2016 | 2873 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 27/10/2016 | 2873 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. |