Defensoria Pública do Estado entra de recesso
O recesso forense para o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado ocorre de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015. Nesse período, as instituições funcionarão em regime de plantão, apenas para os casos de urgência.
Haverá uma escala de plantões de defensores públicos, que atenderão primordialmente casos de urgência, bem como justificativas, mandados de prisão, contestações e as demandas em que haja risco à vida, à liberdade, perecimento de direito do assistido ou quaisquer outras a critério do defensor plantonista.
