Emendas parlamentares destinam recursos para construir 4 prédios
A Defensoria Pública do Estado deve ganhar quatro novos prédios nos municípios de Pacaraima, Mucajaí, Caracaraí e Rorainópolis, todos por meio de emendas parlamentares orçadas em R$ 4 milhões. Atualmente a população destas cidades é atendida em imóveis alugados pela instituição.
O defensor-geral, Stélio Dener de Souza Cruz, explicou que como a Defensoria Pública não pode receber recursos oriundos de emenda parlamentar, embora possua autonomia funcional, administrativa e financeira, a liberação do dinheiro necessário às obras foi feita via prefeituras.
“Conseguimos que os parlamentares alocassem os R$ 4 milhões em emendas para as prefeituras dos municípios beneficiados para a construção específica de prédio público. É uma parceria de gestão. Posteriormente os prédios serão doados à Defensoria Pública”, esclareceu. Os deputados Berinho Bantim (PSD), Édio Lopes (PMDB), Luciano Castro (PR) e o senador Romero Jucá (PMDB) assinam as emendas que fazem parte do recurso do programa Calha Norte.
O mecanismo, conforme o defensor, foi encontrado para suprir a necessidade da instituição e, consequentemente, da população. “O município constrói e transfere o patrimônio para a Defensoria, com a finalidade de atender os municípios com assistência jurídica gratuita. Dessa forma, cada prefeitura estará ajudando seus munícipes a serem bem atendidos”, comentou.
A Defensoria atende todos os municípios de Roraima, nas oito comarcas onde a Justiça mantém fóruns. Apenas em um dessas oito cidades possui prédio próprio, doado pelo Governo do Estado, nas demais funciona em imóveis locados ou nos prédios do Tribunal de Justiça. Os projetos dos prédios que serão construídos estão prontos e sendo entregues gradativamente aos quatro prefeitos.
“Serão todos iguais, com gabinetes para dois defensores, área de atendimento ao público e auditório. Esses prédios vão fazer com que o assistido seja mais valorizado com relação ao atendimento, proporcionar maior conforto e redução de gastos com aluguel de casas”, disse.
O número de atendimentos também pode passar dos atuais pouco mais de 28 mil – apenas nas quatro cidades. “É possível que aumente já que temos a previsão de dois gabinetes e com o concurso público poderão ser destinados dois defensores por comarca”, salientou.
Dener informou que, caso os valores das emendas sejam empenhos até o final de junho, a construção dos prédios pode ser iniciada ainda este ano. Se a liberação ocorrer depois deste período, as obras ficam para o início de 2013.
Fonte: FolhaBV
