Ministro revisor vota contra o relator e o MP e absolve quatro réus
Em Brasília, o ministro Ricardo Levandowski absolveu o ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha. É a primeira divergência com o relator e com o Ministério Público no julgamento do mensalão.
Joaquim Barbosa já pediu e vai responder às questões levantadas por Ricardo Lewandowski. Quer discutir os argumentos do revisor.
O ministro Ricardo Lewandowski analisou a denúncia de envolvimento do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, no suposto esquema do mensalão. E votou pela absolvição do deputado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Lewandowski disse que o Ministério Público não conseguiu provar que João Paulo Cunha recebeu R$ 50 mil para, em troca, privilegiar a agência SMP&B, de Marcos Valério, na licitação feita pela Câmara dos Deputados. O dinheiro, segundo o ministro revisor, veio do PT.
“Não resta dúvida, a meu ver, de que o repasse dos R$ 50 mil foi autorizado e providenciado pelo então Secretário Nacional de Finanças do PT, Delúbio Soares, e pagos com intermediação de Marcos Valério com a finalidade de custear pesquisas eleitorais realizadas em quatro municípios da região de Osasco, na Grande São Paulo”, afirmou.
Divergindo mais uma vez do relator, o ministro Lewandowski afirmou que não houve desvio de recursos públicos no contrato de R$ 10,6 milhões entre a Câmara dos Deputados e a SMP&B, de Marcos Valério.
O revisor apresentou uma auditoria do Tribunal de Contas da União mostrando que 88% dos serviços foram terceirizados, mas que o percentual é de praxe no meio publicitário. Lewandowski questionou a denúncia do Ministério Público e o voto do relator, que responsabilizaram o ex-presidente da Câmara por autorizar a SMP&B a subcontratar outras empresas e receber pelo contrato sem realizar os serviços.
“Se não houve subcontratações fictícias e os serviços terceirizados foram efetivamente prestados por veículos de comunicação e outras empresas, não há falar em desvio de recursos públicos, nem tão pouco de crime de peculato na espécie”, diz.
O ministro revisor também discordou do relator sobre a atuação de Marcos Valério e seus sócios no contrato com a Câmara dos Deputados. E votou pela absolvição de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz nas acusações de corrupção ativa e peculato.
“Não existe qualquer prova idônea ou mesmo indício minimamente convincente do suposto favorecimento da agência SMP&B ao longo do certame licitatório. Penso que a acusação não logrou de mostrar a prática de qualquer crime no procedimento de licitação ou na execução de contrato firmado com a agência SMP&B e Câmara dos Deputados”, disse Lewandowski.
Por causa de todos os questionamentos feitos por Lewandowski sobre o voto do relator, o ministro Joaquim Barbosa disse que quer responder as questões na próxima segunda-feira. E começou uma discussão em plenário.
Joaquim Barbosa: Eu me reservo para trazer essas respostas, não só às divergências, mas às duvidas que foram trazidas a tona, na segunda feira.
Ricardo Lewandowski: Então, senhor presidente, eu também peço que me reserve um espaço para responder eventuais dúvidas e contestações.
Joaquim Barbosa: Então não vamos terminar nunca.
Ricardo Lewandowski: Se houver uma réplica deverá haver uma tréplica.
Antes de encerrar a sessão, o ministro Ayres Britto deixou um recado no ar. “Apenas não é conveniente que fiquemos entregando a palavra a um para a réplica, depois a outro para a tréplica”, disse.
