Defensoria Pública participa da Semana Nacional de Conciliação em Pacaraima
A Defensoria Pública em Pacaraima participou das audiências da Semana Nacional de Conciliação realizada de 10 a 12, na comarca de Pacaraima.
De acordo com o defensor público Marcos Jóflly, titular da Defensoria Pública de Pacaraima, foram realizadas cerca de 160 audiências e a Defensoria atuou em aproximadamente 90% dos casos.
O defensor disse que 80% das Conciliações obtiveram sucesso. “A maioria dos casos envolveu Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que engloba os delitos de menor potencial ofensivo, com penas de até 2 anos. São casos que envolvem, por exemplo, ameaças, difamação e injúria”, diz.
A Semana Nacional de Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o país, e visa mobilizar operadores do Direito e sociedade no sentido de desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.
