Defensoria Pública participa da Força Nacional em Execução Penal no Maranhão
A defensora pública Vera Lúcia Pereira, titular do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública de Roraima e coordenadora do Grupo de Execução Penal do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais-CONDEGE, participa da Força Nacional de Execução Penal da Defensoria Pública, no Maranhão.
“Esta é a segunda oportunidade que participo de uma força nacional em Execução Penal. A primeira foi em Santa Catarina, em 2013, e agora no Maranhão. Pelo que a mídia tem publicado a situação é bem crítica, mas vamos atuar firmes para garantir os direitos dos reeducandos ”, disse Vera.
São 55 defensores (21 do Maranhão e 34 de outros estados) designados para fazer parte da força-tarefa. Até 10 de fevereiro eles vão atuar nas unidades prisionais, e analisar cerca de 1700 processos e dar os encaminhamentos jurídicos necessários para que os detentos com pena cumprida, passasse do regime fechado para o semiaberto ou aberto, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP).
Esta semana, as atividades se concentram no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em que será analisada a situação processual de cada detento. As atividades estão sendo coordenadas pelos defensores públicos Paulo Rodrigues da Costa (Maranhão) e Andre Girotto (Rio Grande do Sul) e devem se estender por um prazo de 10 dias.
Esta é a segunda etapa do mutirão carcerário. Nesta, juízes, promotores e defensores públicos vão atuar diretamente nas unidades prisionais da capital, junto aos presos provisórios, cujos processos ainda estão sendo analisados por uma equipe de magistrados.
A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal é organizada pelo Condege e pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
Mutirão em Roraima
A situação dos presos provisórios também será alvo de um mutirão em Roraima. Nos próximos dias 20 e 21, a Defensoria Pública do Estado irá realizar um mutirão na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. A ação será coordenada pela defensora Vera Lúcia Pereira, com objetivo de analisar a situação dos presos provisórios que são assistidos pela Defensoria.
