Defensoria Pública realiza mutirão na P.A
A Defensoria Pública do Estado realiza nesta quinta e sexta-feiras, 20 e 21, um mutirão de atendimentos na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo para prestar orientações e analisar os processos dos presos provisórios.
A ação foi iniciativa do Núcleo Criminal da Defensoria composto pelos defensores: Antonio Avelino Neto, Ronnie Garcia, Wilson Roi, Jaime Brasil Filho, José Roceliton e as defensoras Rosinha Peixoto e Aline Castelo Branco. O Núcleo é responsável pela assistência jurídicas nas sete Varas Criminais existente no Estado.
Segundo Antônio Avelino, os casos mais analisados são referentes a liberdade provisória, relaxamentos de prisão e a revogação da prisão preventiva. ‘Além desse trabalho, os defensores atuam diariamente promovendo a defesa junto ao tribunal do júri, ingressando com pedido de habeas-corpus e todas as medidas necessárias a defesa na área Criminal”, destaca.
O defensor público-geral, Stélio Dener, esteve nesta sexta, pela manhã, acompanhando os trabalho do mutirão. “Essa iniciativa busca garantir os direitos daqueles que se encontram encarcerados, além de contribuir para a paz social nos estabelecimentos prisionais”, disse.
Os atendimentos estão sendo realizados na capela que fica no interior da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo com apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania.
Atendimento diário na Penitenciária Agrícola
A Defensoria Pública possui um núcleo de atendimento diário nas dependências da Penitenciária Agrícola. Uma equipe fixa atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, prestando auxílio aos apenados e preventivados. Em média, são atendidas 20 pessoas diariamente.