Violência contra criança e o adolescente
No dia 04 de abril, o corpo de um adolescente de 11 anos foi encontrado na zona rural de Frederico Westphalen, no Rio Grande do Sul. A suspeita é de que o menino tenha sido morto com uma injeção letal dada pelo pai, que é médico cirurgião-geral.
O adolescente já sofria maus trados do pai e madrasta, e chegou a procurar o Ministério Público de Três Passos, no Rio Grande do Sul, por conta própria, pedindo para não morar mais com o pai e a madrasta. Indicando duas famílias que gostaria de ficar.
No fim de janeiro, a promotora do MP ingressou com ação na justiça pedindo que a guarda provisória fosse dada à avó materna, que mora em Santa Maria (RS). Mas as regras não foram seguidas e o adolescente ainda morava com o pai.
A defensora pública Terezinha Muniz, titular junto ao Juizado de Defesa da Criança e do Adolescente, explica que “a Constituição coloca como responsabilidade, para proteger a criança e o adolescente, a família, a sociedade e o Estado. Se a família está violando esta responsabilidade, cabe a qualquer pessoa que conviva com essa criança, em seu ciclo de vida, denunciar os maus tratos”, afirma.
Ela ressalta que qualquer pessoa que tenha conhecimento de maus tratos envolvendo criança ou adolescente pode denunciar o caso na Delegacia de Defesa da Infância e Juventude (DDIJ), na rua Nelson Albuquerque, 415, bairro Liberdade ou no próprio Juizado da Infância e da Juventude, na avenida Ataíde Teive, 4270, bairro de Asa Branca.
