Escolas Superiores e Centros de Estudo do Condege reúnem-se em Porto Alegre
Porto Alegre (RS) – Com a proposta de discutir questões pertinentes aos centros de estudos nas Defensorias Públicas do país, a Comissão Especializada de Escolas Superiores e Centros de Estudo do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) promoveu um encontro, em Porto Alegre, na quinta (13) e sexta-feira (14), com representantes de 11 estados (RS, MA, PA, PE, AM, MS, MG, SP, BA, RO, RR). A ideia foi a troca de experiências sobre as escolas/centro de estudos já existentes, assim como debater a respeito das bibliotecas, que algumas Defensorias conseguiram instalar.
Conforme a diretora executiva do Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (Cecadep), Virgínia Feix, a Comissão deliberou reuniões locais para conhecer as escolas dos estados. No primeiro dia do encontro, houve a apresentação da estrutura e das práticas do Cecadep, que segundo o presidente da Comissão, Defensor Público do Pará Antonio Cardoso, foi muito positivo. “O trabalho é muito bom, muito bem avaliado”, disse. “A reunião teve o intuito, acima de tudo, de sistematizar o conjunto de contribuições intelectuais que são produzidas em cada Estado.”
“A DPERS apresentou um relatório das atividades do Cecadep, criado em dezembro de 2013, pela Resolução 11/13 do Conselho Superior, nas três linhas de atuação: capacitação (interna e externa), pesquisa e publicações”, explicou Virgínia. Além disso, foram discutidos assuntos relacionados aos Informes; Perfil e modelo padrão de Escola Superior da Defensoria Pública; Integração entre as Defensorias Públicas e suas respectivas Escolas Superiores e/ou Centro de Estudos e a Escola Nacional da Defensoria Pública; Metodologias eficazes para realização de cursos, contratação de professores com sugestão orçamentária para as despesas da escola e licitação específica; Conhecimento das realidades das Bibliotecas das Escolas Superiores e/ou Centro de Estudos; Cadastro nacional de capacitadores/professores das Escolas Superiores e/ou Centro de Estudos, estudando formas de remuneração desses profissionais.
Os membros da Comissão ainda debateram sobre a importância e pertinência de ser criada uma Escola Nacional das Defensorias Públicas, bem como de se criar uma associação pública ou fundação para viabilizar a elaboração de uma revista nacional das Defensorias Públicas.
Também participaram da reunião aSubdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos, Luciana Kern, o Defensor Público-Corregedor André Girotto e a Defensora Pública Adriana Burger.
Fonte: Ascom DPERS
