O V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) começa nesta quarta-feira, 15 de agosto, e reunirá mais de 800 participantes, entre defensores públicos brasileiros e estrangeiros de países de todo o continente americano. O evento discutirá a atuação desses profissionais em prol da efetivação dos Direitos Humanos na América. Até o dia 17 de agosto, serão apresentados oito painéis e uma conferência com 20 expositores brasileiros e estrangeiros, entre palestrantes, painelistas e debatedores, especialistas renomados internacionalmente.

Além disso, no Congresso, será realizada a posse do novo Comitê Executivo da AIDEF, a entrega do Colar do Mérito da ANADEP, a definição do tema da próxima Campanha Nacional das Associações e das Defensorias Públicas de todo o Brasil, bem serão feitos lançamentos de livros de defensores públicos brasileiros e promovidas as tradicionais reuniões temáticas do CONDEGE e da ANADEP.

Abertura

As atividades começam, oficialmente, no dia 15 de agosto, às 18h, no Theatro José de Alencar. Os congressistas serão recepcionados com um coquetel de abertura e, em seguida, às 18h30, participarão da cerimônia de abertura, que contará com a presença de autoridades estaduais, nacionais e internacionais. Para a solenidade, estão previstas ainda apresentações musicais do Coral Vozes da Liberdade, formado por 50 presos, do grupo Maracatu Az de Ouro e da Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará, sob a regência do maestro Alfredo Barros.

Credenciamento

Para ter acesso às atividades do V Congresso da AIDEF, todos os participantes deverão estar devidamente credenciados. Por isso, no dia 15 de agosto, às 9h, já será possível realizar o credenciamento, no centro de convenções Fábrica de Negócios. O participante deverá se apresentar à secretaria do local, no 1º andar, para receber todo o material do evento, que inclui crachá, programação de bolso, livro do participante, pasta, bolsa, bloco de anotações, caneta, documentos pertinentes às reuniões e painéis, convite da festa de encerramento (exceto estudantes e estagiários), ficha de avaliação do Congresso e brindes de apoiadores e patrocinadores.

Painéis

No dia 16 de agosto, o painel central abordará a atuação das Defensorias Públicas na América, e promoverá um panorama sobre o funcionamento da Instituição nos seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Rep. Dominicana, Uruguai e Venezuela. No turno da tarde, serão realizados três painéis simultaneamente.

O painel A discutirá a política criminal e penitenciária com a exposição do professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Pedro Abramovay, da representante da Open Society, Dorina Zoon, e do defensor público e vice-presidente do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciária, Vitore Maximiano.  Já o painel B tratará dos direitos da criança e do adolescente com a palestra do consultor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos da Costa Rica e da UNICEF, Emílio García Mendez. Para debater o assunto, foram convidados a presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude, Helia Barbosa, a defensora geral do Paraguai, Noyme Yore Ismael, e a defensora da Costa Rica com atuação na unidade penal-juvenil, Roxana Guzmán.

A Defensoria Pública e a Sociedade Civil Organizada será o assunto do painel C, que vai ser apresentado pelo Defensor Geral da Colômbia, Alfonzo Chamie Mazzilli, pela presidente do Colégio de Ouvidores das Defensorias Públicas, Luciana Zaffalon, e pelo articulador da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, Rodrigo de Medeiros Silva.  Encerrando, o dia 16, o segundo painel central debaterá a atuação perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com a participação do presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, José de Jesús Orozco Henríquez, da defensora pública interamericana pela Argentina, Maria Fernanda Puleio, e do defensor público interamericano pelo Brasil e vice-presidente da ANADEP, Antônio Maffezoli.

No dia 17 de agosto, o painel central 3 terá como tema o panorama internacional da assistência jurídica, que será apresentado pelo vice-presidente do Subcomitê Internacional para Prevenção à Tortura da ONU, Mario Coriolano, e pelo defensor público do Rio de Janeiro e Doutor em Direito, Cleber Alves. Em seguida, no painel central 4, será discutido o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: História e Desafios, com a exposição do secretário-geral da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra, e da Defensora Geral da Argentina, Stella Maris Martínez. O quinto e último painel central tratará do tema: direitos humanos, transparência e participação. Os palestrantes serão o diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA, Dante Negro, e o diretor do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade do Chile, Claudio Nash.

Encerramento

Para finalizar o evento, o ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, Raul Eugênio Zaffaroni, fará uma conferência, às 18h do dia 17 de agosto, sobre a dogmática penal e as garantias em perspectiva. Na mesma noite, a partir das 21h, os participantes poderão confraternizar na festa de encerramento, ao som da bateria Unidos da Cachorra e da dupla Carol e Herlon, no Barbra’s Buffet. Lembrando que todos os congressistas inscritos terão direito ao convite da festa e a comprar mais um para acompanhante. Já os estudantes e estagiários de Direito poderão adquirir a entrada por R$ 80,00.

Cartografia de acesso à justiça

Durante a programação científica do Congresso, será lançada a Cartografia de Acesso à Justiça do Mercosul, que conta com informações essenciais sobre as Defensorias Públicas do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O estudo foi realizado pelo Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS). A obra foi organizada pelas defensoras públicas brasileiras Adriana Fagundes Burger e Amélia Soares da Rocha com a colaboração da defensora pública uruguaia, Silvia Sturla Taes.

Lançamento de livros

Em um espaço exclusivo do V Congresso da AIDEF, serão lançados os livros dos defensores públicos Daniel Nicory do Prado, Rafson Saraiva Ximenes, Arthur Corrêa da Silva Neto e José Adaumir Arruda da Silva. Nos dias 16 e 17 de agosto, no final da tarde, os autores apresentarão suas obras aos participantes do evento, que poderão comprar e solicitar o autógrafo da publicação no próprio estande. A iniciativa tem o objetivo divulgar a produção acadêmica desses profissionais. Arthur Corrêa da Silva Neto e José Adaumir Arruda da Silva lançam o título “Execução Penal: Novos Rumos, Novos Paradigmas”, da editora Aufiero. Já Daniel Nicory do Prado e Rafson Saraiva Ximenes divulgam em primeira mão a obra “Redesenhando a execução penal 2: por um discurso emancipatório democrático”, da editora Faculdade Baiana de Direito.

Traslado

Tanto para solenidade de abertura quanto para a festa de encerramento, que integram a programação social oficial do V Congresso da AIDEF, a organização disponibilizará traslado aos participantes, com saída em dois horários diferentes, dos três hotéis oficiais do evento (Blue Tree, Praia Centro, Holiday In). Os interessados em contratar o serviço de transporte para deslocamento durante as atividades do Congresso devem entrar em contato com a agência de turismo Casablanca, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones 4002 3536 (custo de ligação local), (85) 3466-6097/3466-6079/3466-6000. Já quem preferir utilizar transportes públicos, Fortaleza conta com serviços de ônibus, vans, táxis e moto táxis que funcionam 24 horas e possibilitam ao turista conhecer a cidade com tarifas que estão entre as mais baratas do Brasil.

Descontos em restaurantes

A organização do V Congresso da AIDEF firmou parceria com alguns estabelecimentos gastronômicos de Fortaleza para oferecer ao participante do evento 10% de desconto mediante a apresentação do crachá. Os restaurantes conveniados são: Ryori (Shopping Buganvilia), Santa Grelha (Aldeota), La Pasta Gialla (Pátio Dom Luís), Sacada Gourmet (Ponta Mar Hotel) e Sputinik (Meireles). Aproveite essa oportunidade exclusiva!

Para outras informações, acesse o site do evento www.aidef.org/congresso.

Fonte: ANADEP

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