PORTARIA DATA DJE  DOE EMENTA
02/05/2016 5733   2752
Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido V. da S. L. , nos autos nº 0045.13.000166-7, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.

02/05/2016 5733  2752 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido R. N. M., nos autos nº 0030.15.000369-4, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no MEMO/DPERR/MUCAJAÍ Nº 017/2016.
(Incorreção) 02/05/2016  5738   2752 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. E. G., nos autos nº 0030.15.000369-4, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no MEMO/DPERR/MUCAJAÍ Nº 017/2016.
02/05/2016 5733   2752 Cessar os efeitos da Portaria/DPG nº 212, de 04 de abril de 2016 (DOE nº 2733, de 04 de abril de 2016) que designou o Defensor Público Dr. JAIME BRASIL FILHO para substituir o Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, 1º Titular da DPE atuante junto as Varas da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista - RR, a contar de 02 de maio de 2016.
02/05/2016  5733  2752 Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JAIME BRASIL FILHO, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 02 de maio de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense de 20.12.2014 a 06.01.2015, conforme PORTARIA/DPG nº 947/2014, publicada no DOE nº 2409, de 20.11.2014.
02/05/2016 5733   2752 Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para substituir o Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 02 e 03 de maio de 2016, em virtude de licença do titular.
02/05/2016 5733   2752 Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ERNESTO HALT para substituir a Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, 7ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 02 a 06 de maio de 2016, em virtude da designação da titular para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante.
02/05/2016 5733   2752 Alterar, a pedido, o 1º período das férias da Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 01 a 10.07.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 04 a 13.07.2016.
02/05/2016 5733   2752 Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 03 e 04 de maio do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus.
(Incorreção) 02/05/2016   2752 Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 03 a 04 de maio do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus.
02/05/2016 5733   2752 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido D. R. L., nos autos do processo nº 0800113-76.2014.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício  Vara Criminal nº 017/16, de 11 de abril de 2016.
   267/2016  
02/05/2016 5774   2752 Conceder à Defensora Pública Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 02 de maio de 2016, conforme atestado médico apresentado.
02/05/2016 5774  2752 Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 02 de maio a 16 de maio de 2016, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.
 04/05/2016 5774   2752 Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 30.06.2004 a 29.06.2009, a contar de 04 de julho de 2016.
04/05/2016 5774   2752 I – Constituir Comissão Especial para analisar e encaminhar as questões postas no Mandado de Intimação nº 522/2016/TCE, sem prejuízo de outras providências decorrentes em relação ao quadro de servidores da Instituição. II – Designar para comporem a Comissão Especial a Defensora Pública e os servidores a seguir relacionados: Nome, Cargo, Atribuição na Comissão Dra. Christianne Gonzalez Leite, Defensora Pública, Presidente. Alcenir Gomes de Souza, Assessor Jurídico, Secretário. Azilmar Paraguassú Chaves, Assessor Jurídico, Membro. III – Assinar o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do relatório conclusivo, contados da publicação.
(Incorreção) 04/05/2016 5774  2752 I – Constituir Comissão Especial para analisar e encaminhar as questões postas no Mandado de Intimação nº 515/2016/TCE, sem prejuízo de outras providências decorrentes em relação ao quadro de servidores da Instituição. II – Designar para comporem a Comissão Especial a Defensora Pública e os servidores a seguir relacionados: Nome – Cargo - Atribuição na Comissão - Dra. Christianne Gonzalez Leite - Defensora Pública – Presidente - Alcenir Gomes de Souza - Assessor Jurídico -Secretário - Azilmar Paraguassú Chaves - Assessor Jurídico – Membro. III – Assinar o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do relatório conclusivo, contados da publicação.
04/05/2016 5774  2752 Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida C. S. S., da Comarca de Mucajaí-RR.
    272/2016  
04/05/2016 5774  2752 Designar a Defensora Pública Dr.ª Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido M. M. R., nos autos nº 0800756-97.2015.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR
 06/05/2016 5736   2752 Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida P. da S. L., nos autos nº 0800493-27.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no OFÍCIO N.º 408/16 CART/BFI/TJ/RR.
06/05/2016 5736   2752 Comunicar o seu afastamento no período de 23 a 25 de maio do corrente ano, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Brasília-DF, com ônus.
06/05/2016 5736   2752 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 23 a 25 de maio do corrente ano, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino, conforme Portaria/DPG nº 274, de 06 de maio de 2016.
06/05/2016 5736   2752 Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido D. R. V., nos autos nº 0800132-71.2015.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, OFÍCIO SEC. Nº 183/2016.
10/05/2016 5738    2752 Designar a Defensora Pública e Servidores Públicos abaixo relacionados para viajarem ao Município do Bonfim-RR (Vila São Francisco), nos dias 11 e 12 de maio do corrente ano, com a finalidade de atuarem no Programa “Defensoria Itinerante”, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG n° 52/2016, sem prejuízo de suas atribuições naturais, com ônus. Defensora Pública: NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES e servidores:  LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA, LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR E MARIO JORGE GERMANO DA COSTA.
   278/2016 
10/05/2016 5739    2752 I – Autorizar o deslocamento da Corregedora-Geral da DPE/RR Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO e da Servidora Pública NARRILA BESSA DE BRITO, para visita de inspeção na Unidade da Defensoria Pública de Caracaraí, no dia 10 de maio do corrente ano, com ônus. II – Autorizar o Servidor Público RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO, motorista, para transportar a Defensora Pública e a servidora designadas, à Unidade da Defensoria Pública de Caracaraí, no dia 10 de maio do corrente ano, com ônus.
10/05/2016 5740   2752 Prorrogar por 60 (sessenta) dias a licença para tratamento de saúde da servidora pública MARIA DIVA DA SILVA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a contar de 23 de março de 2016.
10/05/2016 5740   2752 Designar a Defensora Pública e os Servidores Públicos abaixo relacionados para prestarem atendimentos e orientações jurídicas em favor dos assistidos, no evento denominado “Ação Global” – Bonfim/RR, que será realizado no dia 21 de maio de 2016 (sábado), das 9 às 17h, conforme solicitação contida no CT CIRC Nº. 006/2016 – SESI/SUPER, sem prejuízo de suas demais atribuições.Defensora Pública - MARIA DAS GRAÇAS BAROSA SOARES, servidores:  KELLY CANTEL DA MOTA E JOÃO BATISTA GRAÇA DE ANDRADE.
11/05/2016 5740   2752 Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. C. de A., nos autos nº 0010.16.001514-4, que tramitam na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista-RR.
11/05/2016 5740  2752 Convalidar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, por 03 (três) dias, a título de licença para tratamento de saúde, a contar de 18 de abril de 2016, conforme atestado médico apresentado.
11/05/2016 5740  2752 Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE, 03 (três) dias de folga compensatória a contar de 11 de maio de 2016, em virtude de sua designação para atuar em regime de plantão nos períodos de 16 a 19 de outubro de 2015 e de 14 a 21 de março de 2016, conforme PORTARIA/DPG nº 735/2015, publicada no DOE nº 2616, de 02.10.2015 e PORTARIA/DPG nº 128/2016, publicada no DOE nº 2710, de 29.02.2016.
11/05/2016 5740  2752 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido A. L. S., nos autos nº 0700255-21.2012.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme OFÍCIO 185/2016 - VRCV, de 28 de abril de 2016.
11/05/2016 5740  2752 Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA para substituir o Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 13 de maio de 2016, em virtude de folga compensatória do titular.
11/05/2016 5740   2752 Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 16 de maio de 2016.
11/05/2016 5740   2752 Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA para substituir o Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 16 a 25 de maio de 2016, em virtude de férias do titular.
12/05/2016 5740   2752 Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses da assistida L.A.C., nos autos nº 0045.14.000640-9, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.
12/05/2016 5740   2752 Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses dos assistidos F.A.C.S, J.A.O.V e A.R.M.,  nos autos nº 0045.16.000106-6, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.
12/05/2016 5740   2752 Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses do assistido R.V.G.B., nos autos nº 0045.12.000619-7, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.
12/05/2016 5740   2752 Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses do assistido J.L.P.M., nos autos nº 0045.06.000393-3, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.
12/05/2016 5740   2752 Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses do assistido J. de S.L., nos autos nº 0045.13.001327-4, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.
12/05/2016 5740   2752 Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª  ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses do assistido M.D.de M., nos autos nº 0045.14.000368-7, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.
12/05/2016 5740   2752 Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses do assistido K.V., nos autos nº 0045.12.000304-6, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.
   295/2016  
12/05/2016 5740   2752 Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses dos assistidos M.R.B e D.A.G., nos autos nº 23549/2010, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.
12/05/2016 5740   2752 Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de Mucajaí-RR, no dia 13 de maio de 2016.
12/05/2016 5740   2752 Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, marcadas para o período de 12 a 21 de maio de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 16 de dezembro de 2015, as quais deverão ser usufruídas oportunamente.
 12/05/2016 5740   2752 Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2013, a contar de 30 de maio de 2016.
12/05/2016 5742   2761 Conceder a servidora CELY RODRIGUES EDA, Assessora Especial I, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 09 de março de 2016.
   300/2016  
16/05/2016 5742   2761 I – Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 17 de maio do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista afastamento do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 17 de maio do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.
  301/2016  
16/05/2016 5743   2762 Conceder ao Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 16 de maio de 2016, conforme atestado médico apresentado.
  302/2016  
 17/05/2016 5743   2762 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido J. V. R., nos autos nº 0047.14.000707-2, da Comarca de Rorainópolis-RR.
17/05/2016 5743   2762 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido A. G., nos autos nº 0047.11.000713-6, da Comarca de Rorainópolis-RR.
17/05/2016 5743   2762 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido R. G. da S., nos autos nº 0047.15.800332-8, da Comarca de Rorainópolis-RR.
17/05/2016 5743   2762 Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 26 e 27 de maio de 2016.
17/05/2016 5744   2763 Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ERNESTO HALT, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 08 de agosto de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense do ano de 2015, conforme PORTARIA/DPG nº 960/2015, publicada no DOE nº 2666, de 21.12.2015..
17/05/2016 5744 2763 Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, 18 (dezoito) dias de folga compensatória, a contar de 30 de maio de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense do ano de 2015, conforme PORTARIA/DPG nº 909/2015, publicada no DOE nº 2653, de 30.11.2015.
17/05/2016  5744 2763 Prorrogar por 15 (quinze) dias a licença para tratamento de saúde da Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, a contar de 17 de maio de 2016.
17/05/2016 5744 2763 Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª, TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 17 a 31 de maio de 2016, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.
  310/2016  
 17/05/2016 5744   2763 Conceder a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2012, a contar de 01 de junho de 2016.
17/05/2016   5744 2763 Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE para substituir a Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 01 a 10 de junho de 2016, em virtude de férias da titular.
  312/2016  
  18/05/2016   5744 2763 Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA, lotada na Defensoria Pública da Capital, para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, no período de 29 de maio a 04 de junho do corrente ano, em atendimento aos assistidos moradores da comunidade Araçá da Serra, comunidade Raposa, sede e comunidade Coqueirinho, do Município de Normandia/RR, consoante solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 054/16, com ônus.
20/05/2016   2766 Comunicar o seu afastamento para usufruto de 12 (doze) dias de férias, sendo 7 (sete) dias referentes ao exercício de 2015 e 5 (cinco) dias referentes ao exercício de 2016, a contar de 30 de maio do corrente ano.
20/05/2016   2766 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 30 de maio a 10 de junho do corrente ano, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino, conforme Portaria/DPG nº 313, de 20 de maio de 2016.
20/05/2016   2766 I – Dispensar, a pedido, a servidora ANA HOLANDA BACCARIN, da Subcomissão do Sistema de Avaliação de Desempenho – SSAD, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (PORTARIA/DPG Nº 46, publica no DOE nº 2.454, de 27 de janeiro de 2015), a contar de 31 de março de 2016. II – Designar, em substituição, para integrar, na qualidade de membro da referida comissão, a servidora LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR, a partir de 31 de março de 2016.
 20/05/2016    2766 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido E. N. M., nos autos nº 0800510-16.2014.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme OFÍCIO 223/2016 - VRCV, de 19 de maio de 2016.
23/05/2016   2766 Homologar os resultados da 3ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome - Matrícula – Nota. ANA HOLANDA BACCARIN, 42001944, 100,05. GYSELE BACCARIN ARAUJO, 40003893, 100,05. GYSELE BACCARIN ARAUJO, 40003893, 100,05. MERIS TEREZINHA PEIXOTO DA SILVA, 40002402, 97,31.
     318/2016   
 23/05/2016   2766 Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome - Matrícula - Nota - ANA HOLANDA BACCARIN, 42001944, 100,05. EUNICE ALMEIDA EVANGELISTA, 40003592, 91,83. GYSELE BACCARIN ARAUJO, 40003893, 100,05. JACIARA AMORIM FERREIRA, 42001067, 97,31. LIANE SARMENTO DE MELO, 42001040, 100,05.
23/05/2016   2766 Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome - Matrícula - Nota - ANA HOLANDA BACCARIN, 42001944, 100,05. CINTHIA ASSUNCAO FERREIRA, 40003642, 100,05. DENILSON BILIO BRITO, 40002590, 87,72. ELIZANGELA ANDRADE DA SILVA, 40002126, 98,68. ERIKA PEREIRA ALEXANDRINO PRADO HORTA, 42002059, 97,31. FLAVIO ALMEIDA FERREIRA, 40002634, 83,89. GELIARDE LOPES DA SILVA, 40002548, 100,05. GLAZIELY KRISTIANE GERVASONI, 42002064, 98, 68. GYSELE BACCARIN ARAÚJO, 40003893, 100,05. ISLANDIA DE AZEVEDO, 40003808, 100,05. JACIARA AMORIM FERREIRA, 42001067, 98,68. JAQUELINE ALMEIDA NASCIMENTO, 40004021, 100,05. JOSE COSTA PEREIRA, 40004284, 100,05. JOSIEL DA SILVA SOUZA, 40004481, 100,05. LIANE SARMENTO DE MELO, 42001040, 100,05. LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR, 42000985, 100,05. MARIA ADJANE DOS ANJOS PESSOA, 40004240, 84,98. NILMA KING TATAIRA, 40002318, 95,94. OZANIRA PATRICIO DE SOUSA, 40003591, 100,05. RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEREDO, 40004029, 98,68. SUZETE DOS SANTOS CHAVES, 40002492, 95,94. TEREZINHA DE JESUS ANDRADE DA SILVA, 40002639, 100,05.
   320/2016  
23/05/2016   2766 Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome - Matrícula - Nota - ANA HOLANDA BACCARIN, 42001944, 100,05. CINTHIA ASSUNCAO FERREIRA, 40003642, 100,05. ELIZANGELA ANDRADE DA SILVA, 40002126, 98,68. ERIKA PEREIRA ALEXANDRINO, 42002059, 95,94. EUNICE ALMEIDA EVANGELISTA, 40003592, 100,05. FLAVIO ALMEIDA FERREIRA, 40002634, 93,20. GLEISE CASSIA RODRIGUES DA SILVA, 40003537, 100,05. GYSELE BACCARIN ARAUJO, 40003893, 100,05. ISLANDIA DE AZEVEDO, 40003808, 100,05. JACIARA AMORIM FERREIRA, 42001067, 98,68. JAQUELINE ALMEIDA NASCIMENTO, 40004021, 100,05. JOSE COSTA PEREIRA, 40004284, 95,94. JOSIEL DA SILVA SOUZA, 40004481, 98,68. JOSIMARI OLSEN, 40001729, 100,05. LIANE SARMENTO DE MELO, 42001040, 100,05. LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR, 42000985, 100,05. MARIA ADJANE DOS ANJOS PESSOA, 40004240, 84,98. MERIS TEREZINHA PEIXOTO DA SILVA, 40002402, 100,05. NILMA KING TATAIRA, 40002318, 95,94. OZANIRA PATRICIO DE SOUSA, 40003591, 100,05. SUZETE DOS SANTOS CHAVES, 40002492, 95,94. TEREZINHA DE JESUS ANDRADE DA SILVA, 40002639, 100,05.
23/05/2016   2767 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses dos assistidos J. D. da S. e P. R. M. , nos autos nº 0047.14.000776-7, da Comarca de Rorainópolis-RR.
  322/2016  
23/05/2016   2767 Prorrogar por 30 (trinta) dias, licença para tratamento de saúde da servidora pública MARIA DIVA DA SILVA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a contar de 23 de maio de 2016.
23/05/2016   2767 Designar o dia 30 de maio do corrente ano, das 14h às 18h, na sala de treinamento do Fórum Criminal “Ministro Evandro Lins e Silva”, para a realização do módulo “PROJUDI – Processo Judicial Digital: Teoria e Prática”, integrante da programação do “Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima”, que será ministrado por membro da equipe da SAPE - Seção de Atendimento ao Processo Eletrônico, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
  324/2016  
 23/05/2016    2767 Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 009, de 11 de janeiro de 2016, publicada no D. O. E. nº 2679, do dia 11 de janeiro de 2016, que designou a Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para atuar em todos os atos e desempenhar as funções na Defensoria Pública de Rorainópolis-RR, exclusivamente no dia 30 de maio do corrente ano, para participar do Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima.
23/05/2016   2767 Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 692, de 08 de setembro de 2015, publicada no D. O. E. nº 2599, do dia 09 de setembro de 2015, que designou a Defensora Pública Substituta Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, para atuar em todos os atos e desempenhar as funções na Defensoria Pública de São Luiz -RR, exclusivamente no dia 30 de maio do corrente ano, para participar do Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima.
  326/2016  
 23/05/2016   2767 Conceder a servidora BIANCA MARQUES DE MATTOS, matrícula 164030214, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 24 e 25 de maio de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias 12 e 13 de março de 2016, conforme PORTARIA/DPG nº 128/2016, publicada no DOE nº 2710, de 29.02.2016.
23/05/2016   2767 Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome - Matrícula - Nota - JOSIMARI OLSEN, 40001729, 100,05.
  328/2016  
 24/05/2016   2767 Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2014, a contar de 05 de julho de 2016.
25/05/2016 5749 2768 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido E. O., nos autos nº 0047.15.800272-6, da Comarca de Rorainópolis-RR.
 25/05/2016 5749 2768 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido R. N. F de S., nos autos nº 0047.10.000490-3, da Comarca de Rorainópolis-RR.
25/05/2016 5749 2768 Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar na defesa dos interesses do assistido L. C. C., nos autos nº 0047.15.000614-7, da Comarca de Rorainópolis-RR
  332/2016  
  30/05/2016  5750 2769 Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO para substituir o Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA Titular da DPE atuante junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 05 a 14 de julho de 2016, em virtude de férias do titular.
30/05/2016   2770 Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para substituir o Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 3º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 06 a 15 junho de 2016, em virtude de férias do titular.
30/05/2016   2770 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido S. A. C., nos autos nº 0047.15.000186-6, da Comarca de Rorainópolis-RR.
30/05/2016   2770 Exonerar, a pedido, DJEFERSON ARAUJO GONÇALVES, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 31 de maio de 2016.
30/05/2016   2771 Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para acumular as atribuições da Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA, Titular da Câmara Cível de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2016, conforme solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 054/16 e PORTARIA/DPG Nº 312, DE 18 DE MAIO DE 2016.
31/05/2016   2771 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido J. G. da S. M., nos autos nº 0047.13.000845-2, da Comarca de Rorainópolis-RR, conforme Of. nº 019/16/Gab, de 25 de maio de 2016.
31/05/2016   2771 Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para viajar de São Luiz a Rorainópolis-RR, no dia 02 de junho de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, consoante solicitação contida no Of. nº 018/16/Gab, com ônus.
31/05/2016   2772 Designar os Defensores Públicos e servidores abaixo relacionados para atuarem nos Plantões e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período abaixo, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue: 06/06 a 13/06- Dr.ª Aline Pereira de Almeida -Pablo Coelho de Oliveira - 13/06 a 20/06 - Dr. Ronnie Gabriel Garcia-Valessa Peres Tabosa - 20/06 a 27/06 - Dr. Januário Miranda Lacerda
Andréa Letícia da Silva Nunes - 27/06 a 04/07 - Dr. Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro Lairto Ramon de Lima Silva - 04/07 a 11/07 - Dr. Rogenilton Ferreira Gomes - Bianca Marques de Mattos - 11/07 a 18/07 - Dr.ª Aline Dionísio Castelo Branco - Ricardo da Conceição Silva - 18/07 a 25/07 - Dr.ª Jeane Magalhães Xaud - Rachel Porfirio de Almeida - 25/07 a 01/08 - Dr. José Roceliton Vito Joca - Gabrielle Correa Teixeira - 01/08 a 08/08 - Dr.ª Vera Lúcia Pereira da Silva - Francinara Sousa Lima - 08/08 a 15/08 - Dr.ª Rosinha Cardoso Peixoto – Katielly Duarte Andrade - 15/08 a 22/08 - Dr. Antonio Avelino de Almeida Neto - Silvia Kellen Peixoto de Oliveira - 22/08 a 29/08 - Dr. Wilson Roi Leite - Erislene da Costa Mendonça - 29/08 a 05/09 - Dr.ª Aline Pereira de Almeida - Pablo Coelho de Oliveira.
(Incorreção)     31/05/2016 5773   2792 Designar os Defensores Públicos e servidores abaixo relacionados para atuarem nos Plantões e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período abaixo, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue: PERÍODO - DEFENSOR PÚBLICO – SERVIDOR - 06/06 a 13/06 - Dr.ª Aline Pereira de Almeida Pablo Coelho de Oliveira - 13/06 a 20/06 - Dr. Ronnie Gabriel Garcia - Valessa Peres Tabosa - 20/06 a 27/06 - Dr. Januário Miranda Lacerda - Andréa Letícia da Silva Nunes - 27/06 a 04/07 - Dr. Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro - Lairto Ramon de Lima Silva - 04/07 a 11/07 - Dr. Rogenilton Ferreira Gomes - Antonio Evangelista Sobrinho Junior - 11/07 a 18/07 - Dr.ª Aline - Dionísio Castelo Branco - Ricardo da Conceição Silva - 18/07 a 25/07 - Dr.ª Jeane Magalhães Xaud - Rachel Porfirio de Almeida - 25/07 a 01/08 - Dr. José Roceliton Vito Joca - Gabrielle Correa – Teixeira - 01/08 a 08/08 - Dr.ª Vera Lúcia Pereira da Silva - Francinara Sousa Lima -08/08 a 15/08 - Dr.ª Rosinha Cardoso Peixoto -  Katielly Duarte Andrade - 15/08 a 22/08 - Dr. Antonio Avelino de Almeida Neto - Sofia Lorenna Ferreira Mota - 22/08 a 29/08 - Dr. Wilson Roi Leite - Erislene da - Costa Mendonça - 29/08 a 05/09 - Dr.ª Aline Pereira de Almeida -Pablo Coelho de Oliveira.
31/05/2016   2773 Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para substituir o Dr. ERNESTO HALT, 2º Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 30 de maio a 10 de junho de 2016.
  31/05/2016   2773 Designar a servidora EUNICE ALMEIDA EVANGELISTA para responder cumulativamente como Chefe da Seção Adm. de Folha de Pág. e Dem. De Cálculos, no período de 16 a 25 de maio de 2016, em substituição a servidora OZANIRA PATRÍCIO DE SOUSA. 
31/05/2016   2773 Conceder a servidora RENATA GONÇALVES SANTOS, matrícula 040002174, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 30.06.2016 e 01.07.2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período de 04 a 11 de abril de 2016, conforme PORTARIA/DPG nº 170/2016, publicada no DOE nº 2722, de 16.03.2016.
  31/05/2016   2773 Conceder a Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2013, a contar de 06 de junho de 2016.
31/05/2016   2773 Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 06 a 15 de junho de 2016, em virtude de férias da titular.

 

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