Campanha nacional e nomeação de mais aprovados para defensor
No próximo dia 19 de maio - Dia Nacional da Defensoria Pública, será lançada em todo o país a campanha “Defensor Público: transformando a causa de um no benefício de todos” desenvolvida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP). Em Roraima, além da campanha, será desenvolvida a Semana do Defensor Público, que marca o aniversário de 15 anos de criação da Defensoria Pública do Estado (DPE).
A programação terá início a partir do dia 18, às 8 horas, no auditório da sede da DPE. O destaque será uma mesa redonda sobre o tema Superendividamento – uma questão de Saúde pública, com as defensoras Noelina dos Santos Chaves e Elciane Viana e o defensor Natanael Ferreira.
O lançamento da campanha nacional será dia 19, a partir das 8h30, com a presença da governadora Suely Campos (PP), membros e convidados. Na ocasião, serão assinados os atos de nomeação de mais aprovados no concurso para defensor público substituto do Estado de Roraima, realizado em 2012.
Em seguida, haverá um ciclo de palestras com a participação das defensoras Patrícia Magno (RJ) - Direitos Humanos e Defensoria Pública como expressão contra-hegemônica de democracia direta e Glauce Franco (RJ) – Regras sobre acesso à Justiça das pessoas em condições de vulnerabilidade e defesas coletivas e do defensor Natanael Ferreira (RR) – Defesas Coletivas na prática.
Segundo a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Roraima (Adper), defensora Teresinha Muniz, o objetivo da campanha é mostrar que, por meio das defesas coletivas, a Defensoria possui mecanismos para otimizar sua atuação e atuar na defesa de até milhares de pessoas.
“Ainda através da intermediação de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e outros meios, atuando de forma coletiva e extrajudicial, evitando a morosidade diante do congestionamento do sistema judiciário”, destaca.
De acordo com o defensor público-geral do Estado, Stélio Dener de Souza Cruz, as defesas coletivas ocorrem quando a Defensoria atua na defesa de direitos coletivos. “Por exemplo, propaganda enganosa, irregularidades em concursos públicos, ou mesmo quando um grupo de mães reclama da falta de creches, nestes casos a defesa coletiva produzirá benefícios para várias pessoas, mesmo aquelas que não procuraram a DPE”, disse.
A programação será concluída dia 22, com um mutirão de atendimento na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
Mais defensores públicos
Durante o lançamento da campanha, a governadora Suely Suely Campos (PP), deverá assinar, juntamente com o defensor público-geral, Stélio Dener de Souza Cruz, o ato de nomeação de mais cinco aprovados no concurso para o cargo de defensor substituto.
“A previsão é que mais cinco aprovados sejam convocados. Na primeira etapa de convocação seis foram nomeados, mas apenas três tomaram posse, e destes, apenas um permanece na Instituição”, explicou.
Atualmente, o quadro da DPE é composto por 37 membros, mas três estão licenciados.
Confira a programação completa.
