Defensoria Pública divulga Regulamento Geral de concurso para defensor público
O defensor público-geral, Stélio Dener, assinou nesta terça-feira, 15, o Regulamento Geral que vai nortear as regras para realização do II Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima.
A solenidade foi realizada pela manhã, na sede da Administração Superior da Defensoria Pública. O Regulamento foi aprovado por unanimidade pelos membros do Conselho Superior da Instituição, na reunião do último dia 10.
De acordo com as disposições gerais, o ingresso será feito mediante provas e títulos, e terá validade de dois anos, a contar da sua homologação. “inicialmente, serão ofertadas seis vagas, sendo que 10% são para os candidatos portadores de deficiência, e os demais aprovados formarão cadastro de reserva”, esclareceu Stélio Dener.
Segundo o defensor geral, o salário inicial para o cargo de defensor público substituto, será de R$ 13.907,08. “É importante destacar que para se inscrever o candidato deverá ser advogado, portanto já inscrito na OAB, ou então já ter sido aprovado na Ordem, apresentando a certidão de aprovação”, explica.
A Comissão organizadora do concurso é formada pelo defensor geral, que preside o Conselho Superior e mais cinco membros que serão eleitos pelo Conselho. “Enviamos propostas para realização do concurso ao Cespe e à Fundação Carlos Chagas, e a meta é que o edital seja publicada no segundo semestre e as provas ocorram entre novembro e dezembro deste ano”, disse Dener.
O defensor geral destacou que a Defensoria Pública já manteve entendimentos com estas duas instituições, visando a realização do concurso ainda em 2012. “Queremos que todo o processo seja feito por uma instituição de renome nacional, que tenha a experiência e a seriedade necessária para realização do concurso, que também terá a participação de um representante da OAB, seccional Roraima”.
O documento será publicado na edição desta quarta-feira, 16, no Diário do Poder Judiciário e no Diário Oficial do Estado, e estará disponível no site da instituição (www.defensoria.rr.gov.br), menu "Editais/Concursos/Defensor".
