Ação da Defensoria garante tratamento para criança indígena com doença rara
A atuação da Defensoria Pública do Estado na prestação de assistência jurídica integral e gratuita e na defesa dos direitos do cidadão necessitado tem buscado garantir tratamento médico nas mais diversas especialidades.
O caso mais recente foi a ação proposta pelo defensor José João Pereira, titular junto à Defensoria Pública em Bonfim, em benefício da criança indígena J.L.A, de 11 anos de idade, que reside na maloca do Pium. A criança sofre de uma doença grave e crônica, a Ictiose, doença hereditária, que provoca o ressecamento excessivo da pele, ocasionado escamas. Ocorre que em função da falta do registro de nascimento, ela estava com dificuldades em obter o tratamento de saúde adequado.
O caso foi relatado ao defensor pela enfermeira Shaira Medina, coordenadora do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). De acordo com o defensor, a criança foi representada pelo próprio irmão, o menor F.F.A, de 16 anos, que precisou ser emancipado pela justiça para que ficasse responsável pela criança, pois a mãe é indígena, não fala português, o que dificulta ainda mais a situação.
Os pedidos do defensor foram prontamente atendimentos pelo juiz titular da comarca de Bonfim. Na sentença, proferida no ultimo dia 20, o juiz Aluizio ferreira, determinou a emancipação do menor F.F.A; determinou ainda ao Cartório de Registro Civil a realização do registro de nascimento da criança; e ainda que a Secretaria Municipal de Saúde de Bonfim providenciasse a inclusão da criança nos programas de assistência que lhe são cabíveis, o fornecimento de toda a medicação necessária, bem como o envio de relatórios à justiça para acompanhamento das providências. Por fim, o magistrado determinou á Secretaria de Educação do município que proceda a imediata matricula da criança na série que lhe é cabível, pois ela se encontra em atraso com relação aos estudos.
Segundo o defensor público, o tratamento solicitado para a criança é para toda a vida, pois ela não pode tomar mais que um banho por dia, não pode usar sabonete, tem que usar vários óleos, vaselina, além de outros medicamentos que demandam recursos financeiros que a família não possui. “A igualdade e o acesso aos direitos, inclusive à saúde, são assegurados pela Constituição Federal de 88 a todas as pessoas, e a Defensoria Pública tem o papel constitucional de garantir o acesso à justiça aos necessitados e buscar a concretização desses direitos”, destaca.
Ictiose - A icitiose é uma doença de pele genética, também chamada de Doença da escama de peixe e Ictiose vulgar, que é caracterizada por um intenso ressecamento e descamação da pele especialmente na região do tronco, pernas e pés. A pele fica com um aspecto de escama de peixe e a doença ainda não tem cura. Seu tratamento é feito basicamente com a hidratação da pele.
