Prorrogar por 15 (quinze) dias a licença para tratamento de saúde da Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, a contar de 17 de maio de 2016.

Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, 18 (dezoito) dias de folga compensatória, a contar de 30 de maio de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense do ano de 2015, conforme PORTARIA/DPG nº 909/2015, publicada no DOE nº 2653, de 30.11.2015.

Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ERNESTO HALT, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 08 de agosto de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense do ano de 2015, conforme PORTARIA/DPG nº 960/2015, publicada no DOE nº 2666, de 21.12.2015..

Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 26 e 27 de maio de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido R. G. da S., nos autos nº 0047.15.800332-8, da Comarca de Rorainópolis-RR.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido A. G., nos autos nº 0047.11.000713-6, da Comarca de Rorainópolis-RR.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido J. V. R., nos autos nº 0047.14.000707-2, da Comarca de Rorainópolis-RR.

Conceder ao Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 16 de maio de 2016, conforme atestado médico apresentado.

I – Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 17 de maio do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista afastamento do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 17 de maio do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Conceder a servidora CELY RODRIGUES EDA, Assessora Especial I, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 09 de março de 2016.

Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2013, a contar de 30 de maio de 2016.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, marcadas para o período de 12 a 21 de maio de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 16 de dezembro de 2015, as quais deverão ser usufruídas oportunamente.

Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de Mucajaí-RR, no dia 13 de maio de 2016.

Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses dos assistidos M.R.B e D.A.G., nos autos nº 23549/2010, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.

Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses do assistido K.V., nos autos nº 0045.12.000304-6, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.

Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª  ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses do assistido M.D.de M., nos autos nº 0045.14.000368-7, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.

Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses do assistido J. de S.L., nos autos nº 0045.13.001327-4, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses do assistido J.L.P.M., nos autos nº 0045.06.000393-3, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses do assistido R.V.G.B., nos autos nº 0045.12.000619-7, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses dos assistidos F.A.C.S, J.A.O.V e A.R.M.,  nos autos nº 0045.16.000106-6, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.