Designar o Defensor Público, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS para atuar, excepcionalmente, como curador especial da assistida R. C. de L. M., nos autos do processo nº 0801019-09.2017.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Of. 317/2017/VRCV/MJI/TJRR.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 683, DE 24 DE JULHO DE 2017, publicada no DOE nº 3047 de 24 de julho de 2017, que nomeou HELLINTON STAEVIE DOS SANTOS para exercer em caráter efetivo o Cargo de Biblioteconomista - DPE/NS-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 695, DE 24 DE JULHO DE 2017, publicada no DOE nº 3047 de 24 de julho de 2017, que nomeou DHESSYK RAYANE ARAUJO DUARTE para exercer em caráter efetivo o Cargo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 684, DE 24 DE JULHO DE 2017, publicada no DOE nº 3047 de 24 de julho de 2017, que nomeou ARIECHE KITIANE SILVA LIMA para exercer em caráter efetivo o Cargo de Psicólogo - DPE/NS-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 681, DE 24 DE JULHO DE 2017, publicada no DOE nº 3047 de 24 de julho de 2017, que nomeou ALMIR ELCIO MOURA para exercer em caráter efetivo o Cargo de Analista de Comunicação Social ¬- DPE/NS-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS para atuar junto às Varas Cíveis da Comarca de Boa Vista-RR, a contar desta data.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 834, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, que designa a Defensora Pública Dr.ª TATYANE ALVES COSTA, para desempenhar suas atribuições como Defensora Pública Substituta na Comarca de Rorainópolis - RR, a contar de 16 de outubro do corrente ano.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 833, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, que designa a Defensora Pública Dr.ª GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA, para desempenhar suas atribuições como Defensora Pública Substituta na Comarca de São Luiz Anauá- RR, a contar de 16 de outubro do corrente ano.

I – Designar o Defensor Público, Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido I. M. de S. G., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0047.15.000191-1), no dia 30 de agosto do corrente ano, na Comarca de Rorainópolis/RR. II – Designar o Servidor Público, JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Rorainópolis-RR, no dia 30 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Conceder a Defensora Pública-Geral Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2014, a contar de 13 de setembro de 2017.

Designar o Defensor Público Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA para substituir o Dr. JAIME BRASIL FILHO, 2º Titular atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 24 a 28 de agosto de 2017, em virtude de férias do titular.

Alterar a PORTARIA/DPG Nº 646, DE 17 DE JULHO DE 2017, que designou a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para substituir a Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, para o período de 13 de julho a 25 de agosto de 2017.

Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de São Luiz do Anauá-RR, no dia 25 de agosto de 2017.

Conceder ao Defensor Público Dr. JAIME BRASIL FILHO, 05 (cinco) dias de férias referentes ao exercício de 2017, a contar de 24 de agosto de 2017.

Convalidar a designação o Defensor Público, Dr. ERNESTO HALT, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao município de Alto Alegre-RR, no dia 14 de agosto do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditório e o que mais couber, com ônus.

Designar a Defensora Pública e Servidores Públicos abaixo relacionados, para prestarem atendimento e orientações jurídicas aos jurisdicionados na Escola Estadual São Francisco, no Município de Bonfim-RR, no dia 25 de agosto do corrente ano, das 9 às 15h, sem ônus. Defensora Pública: - Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES Servidores Públicos: - ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO JUNIOR - KELLY CANTEL DA MOTA

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 707, DE 25 DE JULHO DE 2017, que designou o Defensor Público, Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, para substituir o Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, 2º Titular da DPE atuante junto ao Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 30 de agosto a 08 de setembro de 2017, em virtude de férias do titular.

I – Designar o Defensor Público e o Servidor Público abaixo relacionados, para desenvolverem suas atividades na ação do Programa “Defensoria Itinerante” que será desenvolvida no dia 25 de agosto do corrente ano, das 9h às 15h, na Escola Estadual “Dom Pedro II”, no Município de Iracema, com ônus. - Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ - LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA II – Designar o Servidor Público UDINE BENEDETTI ALBERT, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Iracema-RR, no dia 25 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público e o Servidor Público acima designado, com ônus.

I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao município de Caracaraí-RR, no dia 24 de agosto do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditório e o que mais couber na referida Comarca, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de Caracaraí-RR, no dia 24 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

I – Designar o Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, lotado na Defensoria Pública de Mucajaí, para desenvolver suas atividades na ação do Programa “Defensoria Itinerante”, que será desenvolvida no dia 24 de agosto do corrente ano, das 9h às 15h, na Escola Estadual Professor Venceslau Catossi, localizada na Vila Apiaú no Município de Mucajaí-RR, sem prejuízo de suas atribuições naturais, sem ônus. II – Designar os Servidores Públicos LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA e ANASTÁCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA BARROSO SANTOS, para assessorar o Defensor Público acima designado, na ação da Defensoria Itinerante, na Escola Estadual Professor Venceslau Catossi, localizada na Vila Apiaú no Município de Mucajaí-RR, no dia 24 de agosto do corrente ano, com ônus.