"I - Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao município de Pacaraima-RR, nos dias 09 e 10 de outubro do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos e o que mais couber na referida Unidade Defensorial, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de Pacaraima-RR, nos dias 09 e 10 de outubro do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus. "

Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para desempenhar suas atribuições como Defensora Pública Substituta junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública e as Varas da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 09 de outubro do corrente ano a 10 de janeiro de 2018, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, sem prejuízo de suas atribuições, até ulterior deliberação

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional da candidata FLAVIA MARIA FERREIRA DE ALMADA, que a considerou APTA para assumir o cargo efetivo de Analista de Comunicação Social - DPE/NS-1.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG N° 653, DE 17 DE JULHO DE 2017, publicada no DOE nº 3044 de 19 de julho de 2017, que designou a Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA para substituir o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, 2º Titular da DPE atuante junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista – RR, a contar desta data.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG N° 148, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, publicada no DOE nº 2939 de 07 de fevereiro de 2017, que designou o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para substituir a Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Fazenda Pública e ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 16 a 25 de outubro de 2017.

Convalidar 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 28 e 29 de setembro de 2017, da servidora TAMÁRIA ALENCAR DA SILVA, matrícula 97010812, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período de 24 a 31 de outubro de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 605, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 (DOE 2837, de 02.09.2016).

Convalidar 03 (três) dias de folga compensatória nos dias 24 a 26 de julho de 2017, da Defensora Pública Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 05 a 12 de setembro de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 848, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 (DOE 2895, de 02.12.2016), e 20 a 27 de fevereiro de 2017, conforme PORTARIA/DPG Nº 109, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 (DOE 2933, de 30.01.2017).

Designar o servidor GUILHERME LIMA PERES para responder cumulativamente como Diretor Geral, no período de 09 a 23 de outubro de 2017, em substituição ao servidor LUIZ ANTONIO RIBAS COSTA.

Conceder ao Diretor Geral LUIZ ANTONIO RIBAS COSTA, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 09 de outubro de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Nomear GUILHERME LIMA PERES, para o cargo Comissionado de Assessor Especial I - DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 02 de outubro de 2017.

Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública de Bonfim, para viajar ao município de Boa Vista-RR,para no dia 04 de outubro do corrente ano, atuar na defesa dos interesses do assistido F. R. dos S., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0102157-35.2005.8.23.0010), na Comarca de Boa Vista/RR, e atuar nos dias 05 a 07 de outubro do corrente ano, nas ações do Programa Defensoria Sem Fronteiras, que se desenvolve na sede da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS para atuar, excepcionalmente, como curador especial da assistida F. S. F. S., nos autos do processo nº 0030.13.000109-9 da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 0910/2017/JIJ/TJRR.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Defensoria Pública de Caracaraí, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses dos assistidos D. B., (Ação Penal n° 0173481.17.2007.8.23.0010), e J. M. C. e R. N. B., (Ação Penal n° 0102578-25.2005.8.23.0010), respectivamente nos dias 11 e 18 de outubro do corrente ano, ambos na Sessão do Tribunal do Júri – 2ª Vara, na Comarca de Boa Vista/RR, com ônus.

Designar os Defensores e Servidores Públicos abaixo relacionados, para atuar nas ações do Programa Defensoria Sem Fronteiras, que serão realizadas no período de 02 a 20 de outubro do corrente ano, na sede da Defensoria Pública e nas Unidades Prisionais do Estado de Roraima, sem prejuízos de suas demais atribuições.

Autorizar o deslocamento do Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Defensoria Pública de Caracaraí-RR, para viajar ao Município de Rorainópolis-RR, no período de 03 a 04 de outubro do corrente ano, para atuar em todos os atos judiciais designados para as datas supras e o que couber na unidade Defensorial, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido E. F. M., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n°0017647-74.2014.8.23.0010), no dia 25 de outubro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.

Designar o Defensor Público, Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido A. da S. R., nos autos do Processo nº 0800409-89.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 004508002365-3, nº 004516000238-7 e nº 004513000253-3 da Comarca de Pacaraima-RR.