Perfil: Stélio Dener de Souza Cruz
Frase: “Nós crescemos muito nos últimos anos e o nosso orçamento não acompanhou esta evolução”
* O roraimense Stélio Dener de Souza Cruz é formado em Direito pela Universidade Federal de Roraima. Possui especialização em Processo Civil pela Faculdade Atual da Amazônia e em Ciências Criminais pela LFG. Ingressou na Defensoria Pública do Estado de Roraima em 31 de julho de 2004, após aprovação no concurso público de 2002. Inicialmente ele atuou junto às comarcas de Rorainópolis e São Luiz do Anauá. O defensor integra a classe dos Defensores Públicos da 2ª Categoria e é titular junto à 7ª Vara Criminal. Presidiu a Associação dos Defensores Público do Estado de Roraima (ADPER) de 2005 a 2007. Ele também exerceu dois mandatos de juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), de 2008-2010 e 2011-2013, foi vice-presidente da OAB-RR, de 2006-2009 e 2009-2013, e está no segundo mandato no cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
* Por que você decidiu ser defensor Público?
Sempre me identifiquei em advogar para pessoas carentes. No início de minha carreira, uma parte do meu trabalho era direcionada para atender as pessoas que não possuíam condições de pagar um advogado. Quando surgiu o concurso público para a Defensoria Pública do Estado, em 2002, vislumbrei a oportunidade de continuar prestando esse serviço, mas de forma mais efetiva e com melhores condições.
* Quais os principais avanços da Defensoria Pública de Roraima desde sua implantação?
No final de 2004 foi promulgada a Emenda Constitucional 45, que concedeu autonomia para a Defensoria Pública. No Brasil, nós fomos a primeira instituição a implementar essa autonomia com o repasse do duodécimo constitucional apenas 20 dias após a promulgação da Emenda, pelo governador Ottomar Pinto. Eu considero esta conquista um marco na história da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
* Que iniciativas de sua gestão você destacaria?
Nós implantamos a CAPI, Central de Atendimento e Peticionamento Inicial, e com isso acabamos com as filas na Defensoria Pública. Tivemos a Iniciativa de implantar a Defensoria Pública Itinerante, coordenado pelo sub defensor-geral, Oleno Matos, e assim estamos levando os atendimentos da instituição a todas as localidades do interior do Estado.
* Você foi recém-aprovado pela Assembleia Legislativa para uma nova gestão. Que projetos pretende implementar nesse novo mandato?
Nós temos que ampliar os serviços da Defensoria Pública. Precisamos melhorar cada vez mais o atendimento à população. Essa é nossa missão principal - levar a Defensoria a todos os municípios. Vamos lutar para construir as sedes no interior, concluir a construção da sede em Caracaraí e a reforma da sede em São Luiz do Anauá. O objetivo até o final de minha gestão é construir mais cinco sedes da DPE.
* Com relação ao orçamento da Defensoria Pública?
Nós crescemos muito nos últimos anos e o nosso orçamento não acompanhou esta evolução, por isso a necessidade de o Legislativo e o Executivo olharem para a Defensoria a partir deste crescimento institucional. Para 2014 conseguimos emendas parlamentares que vão nos permitir manter a estrutura atual, mas precisamos de um orçamento que nos permita realizar mais investimentos, e não apenas manter a estrutura atual.
*Qual a previsão de contratação dos aprovados no 2º Concurso para Defensor Público?
Em outubro de 2013 homologamos o resultado final do concurso. A expectativa é de que ainda nesse semestre possamos empossar os aprovados. Inicialmente serão seis, mas, destes, dois deverão ser promovidos e assim teremos que convocar mais dois, somando oito. Com o ingresso destes defensores, completaremos o quadro de 45 defensores.
* A Defensoria Publica ganhou recentemente um importante prêmio. O que isso significa para Roraima?
Em novembro de 2013, a Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (CAPI) conquistou o terceiro lugar no Concurso Nacional de Práticas Exitosas, realizado no XI Congresso Nacional de Defensores Públicos, em Vitória (ES). Isso evidencia que a nossa iniciativa de implementar a Central foi acertada e que o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado é referência para o restante do país. Este é um trabalho coordenado pelo sub defensor-geral, Oleno Matos, e o defensor Carlos Fabrício Ratacheski, mas todos estão de parabéns.
* Que mensagem o defensor-geral deixa à população?
A população de Roraima, principalmente aquela parcela que não tem condições de pagar um advogado particular, pode ter certeza que sempre encontrará na Defensoria Pública um esteio firme e preparado para defender os seus direitos e para o seu efetivo acesso à justiça, bem como lutar para que o poder púbico cumpra com o seu objetivo principal, que é atender aos interesses primários da sociedade e de seus cidadãos.
Fonte: FolhaBV
