Condege debate implantação do programa Vira Vida nas Defensorias
O Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), realiza nesta sexta-feira (4), em Campo Grande(MS), da III reunião ordinária do Condege. O defensor também participou, na quinta-feira, das atividades do IV Congresso Nacional dos Defensores da Infância e Adolescente.
O principal tema da pauta, é a proposta de convênio entre o Conselho Nacional do Sesi e o Condege para a implantação do Programa de Profissionalização de Jovens e Adolescentes em Situação de Exploração Sexual “VIRA VIDA”, que busca contribuir com o êxito das políticas públicas e oferecer uma alternativa a jovens vitimados entre 16 e 21 anos.
A proposta foi apresentada na abertura da Reunião, pelo presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi), Jair Menegelli. O programa “Vira a Vida” já está implantado em 20 estados da Federação e atende cerca de 4 mil jovens.
Fortaleza foi a primeira capital a implantar o programa, seguida por Recife, Natal e Belém. O projeto piloto foi desenvolvido a partir de pesquisa nacional (PESTRAF 2002), que aponta mais de 900 municípios brasileiros atingidos por redes de exploração e tráfico de pessoas. Revela, ainda, que a pobreza é o fator preponderante deste fenômeno e que há carência de ações estruturais voltadas a esse público.
Para o defensor público-geral, Stélio Dener, trata-se de uma iniciativa que resgata esses jovens em situação de vulnerabilidade. “São jovens que se encontram excluídos da sociedade, despidos dos direitos básicos garantidos pela Constituição. É um Programa que devolve a dignidade a essas pessoas e que tem tudo a ver com essência da Defensoria”, elogia.
A Defensoria Pública do Distrito Federal é a precursora na implantação do programa. O termo servirá de base para que as demais Defensorias avaliem a possibilidade de adesão á iniciativa.
