DPE vai participar de mutirão de Execução Penal no PR
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) aprovou a formação de um grupo de trabalho para reforçar a atuação nos presídios do Paraná por meio do programa Defensoria sem Fronteiras. A decisão ocorreu durante a VIII Reunião Ordinária, dia 12 de setembro, em Natal. A previsão é de que os trabalhos comecem no dia 5 de novembro, próximo.
Nos dias 24, 25 de agosto presos da Penitenciária Estadual de Cascavel, no oeste do Paraná, fizeram uma rebelião que resultou em cinco mortes (duas decapitações), dezenas de feridos e 800 presos transferidos.
A proposta foi apresentada pelo coordenador adjunto da Comissão de Defesa em Execução Penal do Condege, defensor público Athur Corrêa da Silva Neto (Pará), e pelo coordenador do Grupo de Trabalho em Execução Penal da Defensoria do Paraná, defensor público Eduardo Pião Ortiz Abraão. Pelo projeto apresentado, apesar da situação de Cascavel ter sido controlada, o momento ainda é de crise com risco de novas rebeliões, especialmente, nas unidades prisionais do interior.
Inicialmente, cerca de 11 mil de um total de 28 mil presos do sistema carcerário deve ser atendidos em 13 dias de trabalho nos municípios de Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina e Francisco Beltrão. A Defensoria Pública paranaense conta com 20 defensores públicos e avaliam que com mais 36 profissionais seria possível intensificar o trabalho e evitar uma nova crise carcerária naquele Estado.
A presidente do Condege, Andréa Maria Alves Coelho, explica que esta será a primeira atuação articulada entre as Defensorias Estaduais e DF em uma situação de crise pontual e que esta inciativa será fundamental para o fortalecimento da instituição. O programa Defensoria sem Fronteiras foi criado pelo Colégio Nacional com o objetivo de estabelecer intercâmbio entre as Defensorias Públicas de todo o país para troca de informações e atuação conjunta em situações de crise.
Roraima irá participar da ação por meio da defensora Vera Lúcia Pereira, titular do Núcleo de Execuções Penais. Este ano ela participou da Força Nacional de Execução Penal da Defensoria Pública, em Imperatriz, Maranhão.
