Confira os diversos serviços confirmados para a Defensoria Solidária de 2024.

ATENDIMENTO JURÍDICO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO:

Resolver  os conflitos de forma amigável é sempre mais rápido e eficaz, a DPE Câmara de Conciliação e Mediação trabalha com esta visão e aguarda você que precisa resolver as seguintes situações:

AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL  

• Certidão de Casamento;

• Certidão de Nascimento dos Filhos,

• Comprovante de Propriedade dos Bens,

• Comprovante de Rendimento,

• Comprovante de Residência,

• Carteira de Identidade

• CPF

DECLARATÓRIA E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO

• Certidão de Nascimento dos Filhos,

• Comprovante de Propriedade dos Bens,

• Comprovante de Rendimento,

• Comprovante de Residência,

• Carteira de Identidade

• CPF

ALIMENTOS (Pensão Alimentícia)

• Certidão de Nascimento dos Filhos,

• Comprovante de Rendimento,

• Comprovante de Residência,

• Carteira de Identidade

• CPF

EXONERAÇÃO/REVISIONAL DE ALIMENTOS

• Certidão de Nascimento dos Filhos,

• Comprovante de Rendimento,

• Comprovante de Residência,

• Carteira de Identidade,

• CPF

• Cópia do Processo Anterior Contendo a Sentença

 INVESTIGAÇÃO E/OU RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

(BIOLÓGICA OU SOCIOAFETIVA)

• Certidão de Nascimento dos Filhos,

• Comprovante de Rendimento,

• Comprovante de Residência,

• Carteira de Identidade

• CPF

• Se for socioafetiva trazer duas testemunhas, portando RG e CPF.

GUARDA

• Certidão de Nascimento dos Filhos,

• Comprovante de Rendimento,

• Comprovante de Residência (diferentes),

• Carteira de Identidade,

• CPF,

• Declaração da Escola,

• Comprovante de Viagem.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

• Certidão de Nascimento dos Filhos,

• Comprovante de Rendimento,

• Comprovante de Residência,

• Carteira de Identidade

• CPF

UNIÃO ESTÁVEL

• Carteira de Identidade

• CPF

• Certidão de Nascimento (filhos)

• Comprovante de Residência

• Comprovante de Propriedade de Bens

• 02 Testemunhas maiores de 18 anos, munidas com documentos pessoais.

EMISSÃO DE RG

(ATENDIMENTO A PARTIR DE 13 ANOS)

RG 1ª VIA (GRATUITO)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

 • CERTIDÃO DE NASCIMENTO ORIGINAL

• CERTIDÃO DE CASAMENTO ORIGINAL

• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

 RG 2ª VIA

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

• CERTIDÃO DE NASCIMENTO ORIGINAL

• CERTIDÃO DE CASAMENTO ORIGINAL

• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

• PAGAMENTO DO DARE

SERVIÇOS DE SAÚDE SESAU

• OFTALMOLOGISTA -CONSULTAS E ÓCULOS

• CARDIOLOGISTA

• CLÍNICO-GERAL / PEDIATRIA

• ORTOPEDISTA

• ODONTOLOGIA

- APLICAÇÃO DE FLÚOR;

- LIMPEZA;

- EXTRAÇÃO;

- PALESTRA SOBRE SAÚDE BUCAL

SEMSA: A parceria com a Prefeitura Municipal de Boa Vista, por meio da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde), permitirá que todas as pessoas adultas e crianças possam atualizar o cartão de vacina. Serão disponibilizadas todas as vacinas do calendário nacional, além de testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites B e C.

CETERR: Como parte dos serviços de saúde, os visitantes contarão com o Centro de Educação Técnica Especializada de Roraima (CETERR) realizando aferição de pressão arterial, verificação do índice de massa corporal e teste de glicemia.

LIGA DO TRAUMA: A Liga do Trauma de Fisioterapia garantirá a ginástica laboral, ventosaterapia, eletroterapia, pilates no solo e a terapia manual durante o evento.

OUTROS SERVIÇOS:

SEFAZ: impressão do DARE para 2ª Via de RG;

CAER: Negociação de dívidas, supressão de ligação de água, restabelecimento de ligação de água, averbação/transferência de titularidade, instalação de HD, substituição de HD, retirada de vazamento no cavalete, troca de registro, ouvidoria, vazamento de água e esgosto na região.

CODESAIMA: Informações do programa Aqui Tem Morar Melhor.

DESENVOLVE: Informações sobre linhas de financiamento.

FEMARH: Doações De Mudas.

FEIRA DE ARTESANATO: venda de artesanato

FEIRA MUNICIPAL: Entrega de frutas e hortaliças

RECEITA FEDERAL: impressão do CPF

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