Central de Atendimento da Defensoria Pública conquista o terceiro em concurso Nacional de Práticas Exitosas
A Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (CAPI), da Defensoria Pública de Roraima, conquistou o terceiro lugar no Concurso Nacional de Práticas Exitosas, realizado durante o XI Congresso Nacional de Defensores Públicos,realizado em Vitória (ES), de 13 a 16 de novembro.
Em primeiro lugar ficou com o estado do Pará, com o trabalho: As várias dimensões do acesso à cidadania na atuação da Defensoria Pública no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua - Carlos Eduardo Barros da Silva. Em segundo, foi classificado o trabalho apresentado pela defensora pública de Minas Gerais, Samantha Vilarinho Mello Alves: o Projeto Mães que cuidam. O terceiro lugar ficou com a prática CAPI - Central de Atendimento e Peticionamento Inicial, de autoria dos defensores Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski e Oleno Inácio de Matos, e ainda o Projeto Conhecer Direito - A real socialização do conhecimento jurídico, do Distrito Federal, apresentado pelos defensores Alberto Carvalho Amaral e Evenin Ávila.
Ao todo, foram avaliados 27 trabalhos de defensores públicos de estados como: Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Norte e São Paulo.
A CAPI foi implantada há 17 meses, em maio de 2012, com objetivo é atender juridicamente o assistido, elaborar a petição inicial com o respectivo pedido e ajuizá-la no Poder Judiciário.
De acordo com o coordenador da CAPI, defensor Carlos Fabrício, durante esses 17 meses de funcionamento foram ajuizadas 1345 ações, que geraram novos processos pela sistemática do pronto atendimento. “O tempo de atendimento na Central - ações de divórcio, execução de alimentos e interdições é de aproximadamente 45 minutos, em média”, explica.
Segundo Fabrício, com a implantação da Central as demais ações na área da Família tiveram o tempo de atendimento reduzido de 60 dias para dois dias, em média, havendo casos é que o atendimento ocorre no dia seguinte.
Para o defensor Stélio Dener o prêmio é o reconhecimento da qualidade e do pioneirismo do trabalho prestado por meio da Central. “Quando assumimos a Instituição tivemos a coragem e a determinação de implantar esta Central, e com o apoio dos defensores Oleno Matos e Carlos Fabrício conseguimos dar vida a este sonho”, concluiu.
Cerca de 800 defensores públicos brasileiros e estrangeiros, acadêmicos de Direito e estagiários das Defensorias Públicas participaram do Congresso Nacional do Defensores Públicos.
Objetivos
O concurso de práticas tem por objetivo compartilhar internamente as experiências dos defensores. Sob a coordenação da defensora pública, Adriana Burger, a banca examinadora foi composta pela presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann; pelo presidente do Colégio Nacional de Ouvidores das Defensorias Públicas, Paulo Lemos (MT); pela jornalista capixaba, Karina Menezes; e pelo presidente do Conselho de Corregedores, Eduardo Vieira Carneiro.
