Defensoria Pública e Justiça Itinerante atendem indígenas da CASAI
Durante todo o dia 27 de novembro, quarta-feira, a Defensoria Pública de Roraima se juntou a Vara da Justiça Itinerante para realizar uma ação conjunta a contive da ONG Missão Evangélica Caiuá, na sede da CASAI – Casa de Saúde do Índio.
O objetivo principal da ação foi levar a prestação jurisdicional à comunidade indígena que se utiliza dos serviços da SESAI e CASAI, proporcionando o acesso da população não só à Justiça, mas também a retirada de CPF, GR, Registro de Nascimento Indígena (Rani) e Registro de Nascimento Civil.
Esta ação partiu da iniciativa na Missão Evangélica Caiuá, na qual desenvolve um trabalho de extrema relevância no âmbito da saúde e educação indígena, com a ação, visou garantir a efetividade da continuação dos tratamentos de saúde necessários, em unidades hospitalares.
Já o trabalho realizado pela Justiça Itinerante sempre procurando assistir ao povo das comunidades mais afastadas, que não possuem recursos para recorrer a capital quando necessitados de auxílio do poder público, sanando problemas imediatos e dando condições de que trabalhos mais complexos possam ser postos em andamento.
Quem esteve à frente desta ação representando a Defensoria Pública de Roraima foi a defensora pública, Emira Salomão. “O foco deste trabalho é fazer as ações de registros dessas pessoas, que são desprovidas de documentação básica, e com isso poder viabilizar a continuidade do tratamento”, afirma.
A falta de documentação é comum na área indígena. A ausência dos registros indígenas e civis prejudica no andamento que qualquer tratamento de saúde, por exemplo, o TFD (Tratamento Fora de Domicilio), cadastro no SUS, a instalação em qualquer unidade de referencia do SUS, os indígenas precisam da documentação.
Esteve presente nesta ação de cidadania foi o pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, reverendo Daniel Fogaça, que é também representante da Missão Evangélica Caiuá do Estado de São Paulo. “Nós estamos trabalhando na questão da cidadania dos povos indígenas, que uma vez que ele tira o seu registro, ele passa a ser reconhecido como um cidadão” destaca o reverendo.
Esta foi a primeira vez que a Vara da Justiça Itinerante esteve presente na CASAI, e de acordo com o juiz Erick Linhares, titular da vara, a Casa de Saúde entrará na agenda do projeto. Além de ter uma grande demanda, a rotatividade dos trabalhos realizados na CASAI necessitam deste auxilio jurídico.
