Câmara de Conciliação da Defensoria Pública realiza cerca de 7 mil atendimentos e 4 mil acordos
A Câmara de Conciliação da Defensoria Pública do Estado realizou aproximadamente 7 mil atendimentos e 4 mil acordos em 2013. Além disso, cerca de 2 mil casos, em que não foi possível o acordo entre as partes, resultaram em ações ajuizadas na justiça.
No total foram promovidos 6.690 atendimentos, uma média de 560 por mês e cerca de 30 casos por dia, ressaltando que em cada caso, pelo menos duas pessoas são beneficiadas, pois o atendimento na Câmara pressupõe um acordo entre as partes em questão, o que resulta em 60 pessoas.
Do total de atendimentos, 3.954 resultaram em acordo entre as partes, um percentual de mais de 65% de sucesso.
Segundo a defensora pública Elceni Diogo, coordenadora da Câmara, durante o atendimento as partes são incentivadas a compor o conflito e a realizar o acordo. “Em seguida, na mesma semana, encaminhamos o processo para homologação judicial, por meio da Vara Itinerante, garantindo mais celeridade à solução da questão”, explica.
De acordo com Elceni Diogo, um total de 1.966 casos não resultaram em acordos. Eles foram encaminhados para o Núcleo Cível da Defensoria Pública e resultaram em ações ajuizadas na justiça estadual. “É importante ressaltar que para usufruir do atendimento na Câmara as partes precisam estar dispostas a um acordo, mas algumas vezes, no calor do caso concreto isso não é possível, e nestes casos as pessoas são encaminhadas para os respectivos núcleos da Defensoria”, diz.
A defensora esclarece que os casos mais procurados são os referentes à pedido, oferta, revisão e exoneração de pensão alimentícia, e ainda, reconhecimento de paternidade, separação, divórcio consensual, tutela e guarda. “Processos que poderiam demorar até dois anos para obter uma solução, aqui podem ser resolvidos em um único dia, cerca de 90% dos casos já saem com seus acordos assinados”, justifica Elceni.
A Câmara de Conciliação está localizada na avenida Glaycon de Paiva, 1681, bairro São Vicente, no prédio onde funciona a Vara da Justiça Itinerante. O Atendimento ocorre de segunda a sexta das 8h às 14h.
