Agosto
| PORTARIA | DATA | DJE | DOE | EMENTA |
| 01/08/2016 | 2814 | Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido T. W. S., nos autos nº 0010.15.008811-9, da Comarca de Boa Vista-RR. | ||
| 01/08/2016 | 2814 | Designar o Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida N. P. de A., nos autos nº 0010.15.008811-9, da Comarca de Boa Vista-RR. | ||
| 01/08/2016 | 2814 | I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 01 de agosto do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos de contraditório, conforme solicitação contida no Ofício nº 003/2016/GAB/Alto Alegre, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 01 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. | ||
| 01/08/2016 | 2814 | Designar a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido R. X. de S., nos autos nº 0700143-02.2013.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR. | ||
| 01/08/2016 | 2814 | Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses dos assistidos G. T. de A. e H. da S. F., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.12.00022-73), no dia 04 de agosto do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR. | ||
| 01/08/2016 | 2816 | Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, marcadas para o período de 01 a 10 de agosto de 2016, conforme Portaria/DPG nº 486, de 20 de julho de 2016, as quais serão usufruídas oportunamente. | ||
| 03/08/2016 | 2816 | Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 04 de agosto de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, com ônus. | ||
| 03/08/2016 | 2816 | Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 495, DE 26 DE JULHO DE 2016, que designou a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido G. F. C., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0090.10.000271-7), no dia 04 de agosto do corrente ano, na Comarca de Bonfim/RR. | ||
| 03/08/2016 | 5755 | 2816 | Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 496, DE 26 DE JULHO DE 2016, que designou o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar junto ao 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no dia 04 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições. | |
| 03/08/2016 | 5755 | 2816 | Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 504, DE 28 DE JULHO DE 2016, que designou a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para viajar ao Município de Bonfim/RR, no dia 04 de agosto do corrente ano, com objetivo de atuar na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0090.10.000271-7), bem como o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, a fim de transportar a Defensora Pública designada. | |
| 03/08/2016 | 5757 | 2816 | Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para atuar junto ao 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no dia 04 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições. | |
| 03/08/2016 | 5755 | 2816 | Convalidar o afastamento da servidora pública KAREN ZAMALI MENDONÇA DIAS, Assessora Jurídica II, por 44 (quarenta e quatro) dias a título de licença para tratamento de saúde, a contar de 12 de março de 2016. | |
| 03/08/2016 | 5755 | 2816 | I - Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 05 de agosto do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 05 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. | |
| 03/08/2016 | 5757 | 2816 | Convalidar a viagem da Defensora Pública Substituta Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA de São Luiz-RR para Rorainópolis-RR, no dia 16 de junho de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, com ônus, conforme solicitação contida no Of. nº 018/16/Gab. | |
| 03/08/2016 | 5757 | 2816 | Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 04 de agosto de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, com ônus. | |
| 03/08/2016 | 5759 | 2816 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido A. B., nos autos do Processo nº 0045.13.000051-1, da Comarca de Pacaraima–RR, conforme Ofício Vara Criminal nº 338/16. | |
| 04/08/2016 | 5759 | 2816 | Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido R. da S. L., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.09.207644-6), no dia 09 de agosto do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR. | |
| 04/08/2016 | 5759 | 2816 | Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar junto ao 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no dia 09 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições. | |
| 04/08/2016 | 5759 | 2816 | Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 500, DE 27 DE JULHO DE 2016, que designou o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida M. G. de S. P., nos autos nº 010.14.002236-8, que tramitam na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista-RR | |
| 04/08/2016 | 5759 | 2816 | Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 506, DE 28 DE JULHO DE 2016, designou o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido P. H. K., nos autos nº 0801107-15.2014.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR. | |
| 04/08/2016 | 5759 | 2816 | Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO para atuar, excepcionalmente, como curadora especial do assistido M. R. da C. L., nos autos nº 0801240-09.2015.8.23.0047, da Comarca de Rorainópolis-RR, conforme Of./VrCível/286/2016. | |
| 04/08/2016 | 5760 | 2817 | Comunicar o seu afastamento no período de 07 a 09 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar da Reunião Extraordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Brasília-DF, bem como para tratar de assuntos institucionais na Câmara dos Deputados (PLP 257/2016), com ônus. | |
| 04/08/2016 | 5760 | 2817 | Designar o Defensor Público Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 07 a 09 de agosto do corrente ano, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino, conforme Portaria/DPG nº 525, de 04 de agosto de 2016. | |
| 04/08/2016 | 5760 | 2817 | Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, para viajar a Brasília-DF, no período de 07 a 09 de agosto do corrente ano, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais na Câmara dos Deputados (PLP 257/2016), com ônus unicamente quanto às diárias. | |
| 04/08/2016 | 5760 | 2817 | Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, para viajar a Brasília-DF, no período de 07 a 09 de agosto do corrente ano, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais na Câmara dos Deputados (PLP 257/2016), com ônus unicamente quanto às diárias. | |
| 05/08/2016 | 5761 | 2817 | Nome – Matrícula – Nota - JAQUELINE ALMEIDA NASCIMENTO, 40004021, 94,57 MARIA ADJANE DOS ANJOS PESSOA , 40004240, 100,05, SUEIDE MAGALHAES DA TRINDADE, 40000600, 100,05. | |
| 05/08/2016 | 5761 | 2817 | Nome – Matrícula – Nota - GELIARDE LOPES DA SILVA, 40002548, 100,05, JAQUELINE ALMEIDA NASCIMENTO, 40004021, 94,57, MARIA ADJANE DOS ANJOS PESSOA, 40004240, 100,05, SUEIDE MAGALHAES DA TRINDADE, 40000600, 100,05. | |
| 05/08/2016 | 5763 | 2817 | Nome – Matrícula – Nota - GESELEIDE MOURA DE ABREU, 40002415, 100,05, SUEIDE MAGALHAES TRINDADE, 40000600, 100,05. | |
| 05/08/2016 | 5763 | 2817 | Nome – Matrícula- Nota, GELIARDE LOPES DA SILVA, 40002548, 100,05, GESELEIDE MOURA DE ABREU, 40002415, 100,05, SUEIDE MAGALHAES DA TRINDADE, 40000600, 100,05. | |
| 05/08/2016 | 5763 | 2817 | Nome – Matrícula- Nota, ANA CLEIDE FONTINEU BARBOSA, 40001621, 97,31, ANA HOLANDA BACCARIN – 42001944 - 100,05 - CINTHIA ASSUNCAO FERREIRA – 40003642 - 100,05 – ELIZANGELA - ANDRADE DA SILVA – 40002126 - 98,68 - ERIKA PEREIRA ALEXANDRINO PRADO HORTA – 42002059 - 97,31 - EUNICE ALMEIDA EVANGELISTA – 40003592 - 100,05 - FLAVIO ALMEIDA FERREIRA – 40002634 - 94,57 - FRANCINARA SOUSA LIMA – 40004129 - 100,05 - GELIARDE LOPES DA SILVA – 40002548 -100,05 - GESELEIDE MOURA DE ABREU – 40002415 - 100,05 - GLAZIELY KRISTIANE GERVASONI – 42002064 - 97,31 - GLEISE CASSIA RODRIGUES DA SILVA – 40003537 - 100,05 - GLENYA MARIA DUTRA DE ARAUJO – 40002340 - 100,05 - GYSELE BACCARIN ARAUJO – 40003893 - 100,05 - ISLANDIA DE AZEVEDO – 40003808 -100,05 - JACIARA AMORIM FERREIRA – 42001067 - 98,68 - JAMES DA SILVA SERRADOR – 40000210 - 100,05 - JAQUELINE ALMEIDA NASCIMENTO – 40004021 - 100,05 - JOSE COSTA PEREIRA – 40004284 - 100,05 - OSIEL DA SILVA SOUZA – 40004481 - 94,57 - JOSIMARI OLSEN – 40001729 - 90,53 - KLEITON DA SILVA PINHEIRO – 40002512 - 98,68 - LIANE SARMENTO DE MELO – 4200140 - 100,05 - LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR – 42000985 - 100,05 - MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA - 4000319 - 80,87 - MARIA ADJANE DOS ANJOS PESSOA - 40004240-100,05 - MERIS TEREZINHA PEIXOTO DA SILVA – 40002402 - 98,68 - NILMA KING – TATAIRA – 40002318 - 94,57 - OZANIRA PATRICIO DE SOUSA – 40003591 - 100,05 - RENATA GONCALVES SANTOS – 40002174 - 98,68 - RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEREDO - 40004029 - 98,68 - SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ – 40000903 - 100,05 - SUEIDE MAGALHAES DA TRINDADE – 40000600 - 100,05 - SUZETE DOS SANTOS CHAVES – 40002492 - 87,79 - TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA – 40003677 - 100,05. | |
| 05/08/2016 | 5763 | 2817 | Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido H. C. de A., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.14.019892-9), no dia 16 de agosto do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR. | |
| 05/08/2016 | 5763 | 2817 | Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, para atuar junto ao 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no dia 16 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições. | |
| 05/08/2016 | 5763 | 2817 | Conceder ao Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO JOFFILY, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a contar de 08 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado. | |
| 05/08/2016 | 5763 | 2817 | Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JULIAN SILVA BARROSO, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2013, a contar de 29 de fevereiro de 2016. | |
| 05/08/2016 | 5766 | 2817 | Conceder ao servidor público JOÃO BATISTA GRAÇAS DE ANDRADE, Artífice de Mecânica, 03 (três) meses de licença para atividade política, de 02 de julho a 02 de outubro de 2016. | |
| 08/08/2016 | 5766 | 2818 | Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido J. F. da S. A., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0045.09.002953-4), no dia 09 de agosto do corrente ano, na Comarca de Pacaraima/RR. | |
| 08/08/2016 | 5766 | 2818 | I – Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para viajar ao Município de Pacaraima/RR, no dia 09 de agosto do corrente ano, com objetivo de atuar na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0045.09.002953-4), com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima/RR, no dia 09 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. | |
| 08/08/2016 | 5766 | 2818 | I - Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 09 de agosto do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 09 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. | |
| 08/08/2016 | 5766 | 2819 | Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar na defesa dos menores A. M. da S. e S. e O. M. J. da S. e S., nos autos nº 0800108-45.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme Ofício Nº 857/16 CART/BFI/TJ/RR. | |
| 08/08/2016 | 5766 | 2819 | Designar a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida C. N. da C., nos autos nº 0800456-97.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR. | |
| 09/08/2016 | 5766 | 2819 | I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 10 de agosto do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 10 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. | |
| 10/08/2016 | 5766 | 2820 | Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, para atuar na defesa dos interesses da assistida G. P. C., junto a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, nos autos do processo 0010.14.002272-3, no dia 09 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições. | |
| 10/08/2016 | 5766 | 2820 | Designar o Defensor Público e os Servidores Públicos abaixo relacionados para prestarem atendimentos e orientações jurídicas em favor dos assistidos, no evento denominado “Caravana do Povo”, na Escola Estadual Olavo Brasil Filho – Boa Vista/RR, que será realizado no dia 13 de agosto de 2016, das 9 às 17h, conforme solicitação contida no Ofício nº 0754-Gab/SETRABES, sem ônus. Defensor Público: EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO - Servidores: SUZETE DOS SANTOS CHAVES E JEFERSON LIMA FERREIRA. | |
| 10/08/2016 | 5767 | 2820 | Conceder a servidora pública SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ, Diretora Geral, 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 05 de setembro de 2016. | |
| 10/08/2016 | 5767 | 2820 | Exonerar, a pedido, NEUMA GARCIA CALIRI, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. | |
| 10/08/2016 | 5801 | 2823 | Nomear PHUEBLO MARCELO GARCIA CALIRI para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. | |
| 10/08/2016 | 5801 | 2823 | Conceder a servidora WALQUÍRIA ALVES DE JESUS, matrícula 126040213, 04 (quatro) dias de folga compensatória nos dias 01, 02, 05 e 06 de setembro do corrente ano, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão, conforme Portaria/CGDPE nº 15, de 29 de maio de 2015 (DOE nº 2532 de 29.05.2015) e Portaria/CGDPE nº 19, de 28 de julho de 2015 (DOE nº 2570 de 29.07.2015). | |
| 10/08/2016 | 5801 | 2823 | Prorrogar por 14 (quatorze) dias a licença por motivo de doença em pessoa da família do Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY, a contar de 11 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado. | |
| 10/08/2016 | 5801 | 2823 | I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 15 a 16 de agosto do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 15 a 16 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. | |
| 10/08/2016 | 5801 | 2823 | Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de Rorainópolis, no dia 15 de agosto de 2016. | |
| 10/08/2016 | 5801 | 2823 | Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, excepcionalmente nas audiências junto à 3ª Vara Criminal de Competência Residual, no dia 15 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições. | |
| 10/08/2016 | 5801 | 2823 | Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para atuar nas audiências junto à 2ª Vara Criminal de Competência Residual, no dia 15 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições. | |
| 10/08/2016 | 5801 | 2823 | Conceder a Defensora Pública Dra. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 15 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado. | |
| 15/08/2016 | 5769 | 2824 | Exonerar, a pedido, OZANIRA PATRÍCIO DE SOUSA do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Administração de Folha de Pagamento e Demonstrativo de Cálculos DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 15 de agosto de 2016. | |
| 15/08/2016 | 2824 | Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses da assistida F. M. R., nos autos nº 0060.13.000140-1, da Comarca de São Luiz do Anauá-RR. | ||
| 15/08/2016 | 2824 | Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses do assistido A. C. D., nos autos nº 030.16.000181-1, da Comarca de Mucajaí-RR. | ||
| 16/08/2016 | 2824 | Conceder a Defensora Pública Dr.ª TEREZINHA MUNIZ SOUZA CRUZ, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 11 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado. | ||
| (Incorreção) | 16/08/2016 | 2824 | Conceder a Defensora Pública Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 11 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado. | |
| 16/08/2016 | 2824 | Designar a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA para substituir a Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 1ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11 de agosto de 2016. | ||
| 16/08/2016 | 2824 | Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, excepcionalmente nas audiências junto à 2ª Vara Criminal de Competência Residual, no dia 16 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições. | ||
| 16/08/2016 | 2824 | Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar nas audiências junto à 3ª Vara Criminal de Competência Residual, no dia 16 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições. | ||
| 16/08/2016 | 5803 | 2825 | Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses do assistido S. da S. R., nos autos nº 0045.13.001373-8, da Comarca de Pacaraima-RR. | |
| 17/08/2016 | 5803 | 2825 | Promover, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ para o cargo de Defensora Pública de Categoria Especial, com efeitos a partir desta data. | |
| 17/08/2016 | 5803 | 2825 | Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO para atuar na defesa dos interesses da assistida F. R. da S. N., nos autos nº 0803755-94.2016.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR. | |
| 17/08/2016 | 5803 | 2825 | Comunicar o seu afastamento no período de 25 a 27 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Palmas-TO, com ônus. | |
| 17/08/2016 | 2826 | Conceder à Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 18 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado. | ||
| 17/08/2016 | 2826 | I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Rorainópolis-RR, no dia 19 de agosto do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença da Defensora Pública designada para a unidade, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Rorainópolis-RR, no dia 19 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. | ||
| 17/08/2016 | 2826 | I – Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 19 de agosto do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença da titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público MÁRIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 19 de agosto do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus. | ||
| 22/08/2016 | 2828 | Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 705, publicada no D. O. E. nº 1847, de 08 de agosto de 2012, que afastou a Defensora Pública Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO da atuação como 2ª titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista/RR, a contar de 23 de agosto de 2016. | ||
| 22/08/2016 | 2828 | Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 706, publicada no D. O. E. nº 1847, de 08 de agosto de 2012, que designou a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para substituir a Defensora Pública 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista/RR, a contar do dia 23 de agosto de 2016. | ||
| 22/08/2016 | 2828 | Afastar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, da atuação como 1º titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista/RR, com efeitos a contar do dia 23 de agosto de 2016. | ||
| 22/08/2016 | 2828 | Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria, Dr.ªINAJÁ DE QUEIROZ MADURO, para substituir o 1º titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista/RR, a contar do dia 23 de agosto de 2016, até a data em que perdurar o afastamento do titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. | ||
| 22/08/2016 | 2828 | Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 889, publicada no D. O. E. nº 1680, de 02 de dezembro de 2011, que nomeou a Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, para exercer o cargo de Corregedora Adjunta da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 23 de agosto de 2016. | ||
| 22/08/2016 | 2828 | Conceder a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 22 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado. | ||
| 22/08/2016 | 2831 | Designar o Defensor Público de Primeira Categoria Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA para atuar no Plantão e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período de 22 a 29 de agosto do corrente ano, juntamente com a servidora Jaqueline Almeida Nascimento, em substituição ao Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA e a servidora Erislene Mendonça, anteriormente designados pela PORTARIA/DPG Nº 339, de 31 de maio de 2016. | ||
| 24/08/2016 | 2831 | Nomear o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, para exercer o cargo de Corregedor Adjunto da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar desta data. | ||
| 24/08/2016 | 2831 | Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar como curador especial da assistida E. D. da C. M., nos autos nº 0800420-08.2014.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme Ofício nº 353/2016 - VRCV. | ||
| 24/08/2016 | 2831 | Designar a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO lotada na Defensoria Pública da Capital, para atuar na defesa do assistido A. V. da S., nos autos nº 0800.236-29.2016.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme OFÍCIO SEC. Nº 422/2016. | ||
| 24/08/2016 | 2831 | Designar a Defensora Pública e os Servidores Públicos abaixo relacionados para prestarem atendimentos e orientações jurídicas em favor dos assistidos, no evento denominado “Caravana do Povo”, que será realizado na Escola Estadual Voltaire Pinto Ribeiro – Boa Vista/RR, no dia 27 de agosto de 2016, das 9 às 17h, sem ônus. Defensora Pública: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA - Servidores: MARUZA ANAYANA VIEIRA DO NASCIMENTO - MÁRIO JORGE GERMANO DA COSTA. | ||
| 24/08/2016 | 2831 | Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. de S., da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 021/2016. | ||
| 24/08/2016 | 2831 | Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de São Luiz, nos dias 25 e 26 de agosto de 2016. | ||
| 26/08/2016 | 2832 | Designar os Defensores Públicos e os Servidores Públicos abaixo relacionados para prestarem atendimentos e orientações jurídicas em favor dos assistidos, no evento denominado “DIA NACIONAL DA CONSTRUÇÃO SOCIAL”, que será realizado em Boa Vista/RR, no dia 27 de agosto de 2016 (sábado), das 9 às 17h, conforme solicitação contida no CT CIRC Nº. 017/2016 – SESI/SUPER, sem prejuízo de suas demais atribuições. Defensores Públicos: FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO - WALLACE RODRIGUES DA SILVA - Servidores: LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA (Assessor Jurídico II) - JOSÉ FRANÇA PINHEIRO (Assessor Jurídico II) | ||
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589/2016
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26/08/2016 | 2832 | Designar as Servidoras Públicas abaixo relacionadas paraparticiparem do evento da “ATERR – Associação de Travestis, Transexuais e Transgeneros do Estado de Roraima”, que será realizado em Boa Vista/RR, no dia 29 de agosto de 2016, conforme solicitação contida no Ofício nº 01/2016 – VICE-PRESIDÊNCIA/CAD-UFRR, sem prejuízo de suas demais atribuições. Servidoras Públicas: NÁJARA BARROSO BRIGLIA DE OLIVEIRA - KIMBERLY DE OLIVEIRA PEDROSA | |
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590/2016
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29/08/2016 | 5811 | 2833 | I – Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 30 a 31 de agosto do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público MÁRIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 30 a 31 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. |
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591/2016
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29/08/2016 | 5811 | 2833 | I – Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 30 de agosto do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício nº 004/2016/GAB, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 30 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. |
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592/2016
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29/08/2016 | 5811 | 2833 | Conceder a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 29 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado. |
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593/2016
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29/08/2016 | 5813 | Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, 06 (seis) dias de folga compensatória no período de 29 a 31 de agosto de 2016 e nos dias 01, 02 e 05 de setembro do mesmo ano, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão, conforme Portaria/DPG nº 128, de 26 de janeiro de 2016 (DOE 2710 de 29.02.2016), Republicação por Incorreção da Portaria/DPG nº 339, de 31 de maio de 2016 (DOE nº 2792 de 01.07.2016) e Portaria/DPG nº 473, de 18 de julho de 2016 (DOE nº 2803 de 18.07.2016). | |
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594/2016
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30/08/2016 | 5813 | Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar na defesa dos interesses do assistido L. P. dos S., nos autos nº 0801238-39.2015.8.23.0047, da Comarca de Rorainópolis-RR. | |
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595/2016
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30/08/2016 | 5813 | Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar na defesa dos interesses da assistida C. C. L., nos autos nº 0801239-24.2015.8.23.0047, da Comarca de Rorainópolis-RR. | |
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596/2016
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30/08/2016 | 5813 | Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses dos assistidos A. F. do C. e J. C. B. de O., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.08.197769-5), no dia 01 de setembro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR. | |
| 30/08/2016 | 5813 | Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar na defesa dos interesses do assistido F. da S. O., nos autos nº 0800401-81.2015.8.23.0047, da Comarca de Rorainópolis-RR. | ||
| 30/08/2016 | 5813 | Prorrogar por 08 (oito) dias a licença por motivo de doença em pessoa da família do Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY, a contar de 25 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado. | ||
| 30/08/2016 | 5813 | Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses do réu A. H. G., nos autos nº 0045.15.000487-2, da Comarca de Pacaraima-RR. | ||
| 30/08/2016 | 5813 | Alterar, a pedido, o 2º período das férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 07 a 16.12.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 12 a 21.12.2016. | ||
| 30/08/2016 | 5813 | Convalidar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, por 10 (dez) dias, para gozo de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 13 de julho de 2016. | ||
| 30/08/2016 | 5813 | Designar o servidor MÁRIO JORGE GERMANO DA COSTA para responder cumulativamente como Chefe de Seção de Transporte, no período de 01 a 30 de setembro de 2016, em substituição ao servidor ROGELSON ELENO DOS SANTOS. |
