Julho
| PORTARIA | DATA | DJE | DOE | EMENTA |
| 01/07/2016 | 5773 | 2792 | Exonerar ADALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO do Cargo Comissionado de Assessor Especial II – DPE/DCA-8, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. | |
| 01/07/2016 | 5773 | 2792 | Convalidar a atuação do Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, em regime de plantão, nos dias 25 a 27 de junho do corrente ano, em substituição ao Defensor Público Dr. Januário Miranda Lacerda, anteriormente designado pela PORTARIA/DPG nº 339, de 31 de maio de 2016. | |
| 01/07/2016 | 5773 | 2792 | Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, para atuar em regime de plantão nos dias 09 a 11 de julho do corrente ano, em substituição ao Defensor Público Dr. Rogenilton Ferreira Gomes, anteriormente designado pela PORTARIA/DPG nº 339, de 31 de maio de 2016. | |
| 01/07/2016 | 5773 | 2792 | Nomear JOSIEL DA SILVA SOUZA no Cargo Comissionado de Assessor Especial II – DPE/DCA-8, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. | |
| 01/07/2016 | 5773 | 2792 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município Mucajaí-RR, no dia 04 de julho de 2016, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus, conforme solicitação contida no Of. 465/2016/VRIJ/MJI/TJRR. | |
| 01/07/2016 | 5773 | 2792 | Designar a servidora ÉRIKA PEREIRA ALEXANDRINO HORTA para responder cumulativamente como Chefe da Seção de Controle e Avaliação de Convênios, Contratos e Acordos, no período de 04 a 15 de julho de 2016, em substituição a servidora EDILÊ BERNARDO ICASSATTI. | |
| 04/07/2016 | 2794 | Conceder a Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2014, a contar de 11 de julho de 2016. | ||
| 04/07/2016 | 2794 | Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ERNESTO HALT para substituir a Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, 1ª Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 20 de julho de 2016, em virtude de férias da titular. | ||
| 04/07/2016 | 2794 | Conceder a Defensora Pública Substituta Drª. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 14 e 15 de julho de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período 21 a 28 de março de 2016, conforme PORTARIA/DPG N° 128, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. | ||
| 04/07/2016 | 2794 | Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 02 de dezembro de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense do ano de 2015, conforme Portaria/DPG nº 909/2015, publicada no DOE nº 2653, de 30.11.2015. | ||
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04/07/2016 |
2794 | I – Constituir Comissão Especial para analisar e encaminhar as questões postas no Mandado de Intimação nº 522/2016/TCE, sem prejuízo de outras providências decorrentes em relação ao quadro de servidores da Instituição. II – Designar para comporem a Comissão Especial a Defensora Pública e os servidores a seguir relacionados: Nome – Cargo - Atribuição na Comissão - Dra. Christianne Gonzalez Leite - Defensora Pública – Presidente - Alcenir Gomes de Souza - Assessor Jurídico - Secretário - Azilmar Paraguassú – Chaves - Assessor Jurídico – Membro. III - Assinar o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo, contados da publicação. | ||
| (Incorreção) | 04/07/2016 | 5776 | 2795 | I – Constituir Comissão Especial para analisar e encaminhar as questões postas no Mandado de Intimação nº 522/2016/TCE, sem prejuízo de outras providências decorrentes em relação ao quadro de servidores da Instituição.II – Designar para comporem a Comissão Especial a Defensora Pública e os servidores a seguir relacionados: Nome – Cargo - Atribuição na Comissão - Dra. Christianne Gonzalez – Leite - Defensora Pública – Presidente - Alcenir Gomes de Souza - Assessor Jurídico - Secretário - Azilmar Paraguassú Chaves - Assessor Jurídico – Membro.III – Assinar o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo, contados da publicação. |
| 04/07/2016 | 2794 | Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, 04 (quatro) dias de folga compensatória no período de 22 a 25 de julho de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 25 a 28 de setembro de 2015, de 27 a 30 de novembro de 2015 e de 02 a 09 de abril de 2016, conforme Portaria/DPG nº 712/2015, publicada no DOE nº 2605, de 17.09.2015, Portaria/DPG nº 820/2015, publicada no DOE nº 2636 de 05.11.2015 e Portaria/DPG nº 252/2016, publicada no DOE nº 2747 de 26.04.2016. | ||
| (Incorreção) | 04/07/2016 | 5776 | 2795 | I – Constituir Comissão Especial para analisar e encaminhar as questões postas no Mandado de Intimação nº 522/2016/TCE, sem prejuízo de outras providências decorrentes em relação ao quadro de servidores da Instituição.II – Designar para comporem a Comissão Especial a Defensora Pública e os servidores a seguir relacionados: Nome – Cargo - Atribuição na Comissão - Dra. Christianne Gonzalez – Leite - Defensora Pública – Presidente - Alcenir Gomes de Souza - Assessor Jurídico - Secretário - Azilmar Paraguassú Chaves - Assessor Jurídico – Membro.III – Assinar o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo, contados da publicação. |
| 04/07/2016 | 2794 | Nomear o Defensor Público de Categoria Especial, Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, para o cargo de Corregedor Geral da DPE/RR, para o biênio 2016/2018, com efeitos a contar do dia 23 de agosto de 2016. | ||
| 04/07/2016 | 5776 | 2795 | Designar o Defensor Público Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA para atuar, excepcionalmente, na defesa do interesse do assistido A. H. G., nos autos nº 0045.15.000487-2, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 11/2016 – DPE – Núcleo de Pacaraima. | |
| 04/07/2016 | 5776 | 2795 | Designar o servidor NATÉRCIO LEITE DUTRA para responder cumulativamente como Chefe de Divisão de Infraestrutura de TI, no período de 04 a 22 de julho de 2016, em substituição ao servidor FLÁVIO ALMEIDA FERREIRA | |
| 04/07/2016 | 5776 | 2795 | Conceder a servidora CINTHIA ASSUNÇÃO FERREIRA, matrícula 040003642, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 04 e 05 de julho de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 08 a 11 de janeiro e de 05 a 11 de fevereiro de 2016. | |
| 04/07/2016 | 5776 | 2795 | Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para os períodos de 02 a 18.01.2017, 02 a 11.05.2017 e 28.08 a 06.09.2017 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para os períodos de 21 a 30.09.2016, 09 a 18.01.2017 e 28.08 a 06.09.2017. | |
| 05/07/2016 | 5776 | 2795 | Conceder a Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, 11 (onze) dias férias referentes ao exercício de 2010, a serem usufruídas no período de 05 a 15 de julho de 2016 e 17 (dezessete) dias referentes ao exercício de 2011, a serem usufruídas nos períodos de 19 de julho a 04 de agosto de 2016. | |
| 05/07/2016 | 5776 | 2795 | Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA para substituir a Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, 7ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante Comarca de Boa Vista – RR, nos períodos de 05 a 15 de julho e de 19 julho a 04 de agosto de 2016, em virtude de férias da titular. | |
| 05/07/2016 | 5776 | 2795 | Designar a servidora TEREZINHA DE JESUS ANDRADE DA SILVA para responder cumulativamente como Chefe da Divisão de Planejamento, no período de 18 a 22 de julho de 2016, em substituição a servidora ERIKA PEREIRA ALEXANDRINO PRADO HORTA. | |
| 05/07/2016 | 5776 | 2795 | I – Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 06 de julho do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício nº 275/16, com ônus. II – Designar o Servidor Público MÁRIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 06 de julho do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. | |
| 05/07/2016 | 5776 | 2795 | I – Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para viajar aos Municípios de Caracaraí-RR e Mucajaí-RR, no dia 06 de julho do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da Unidade Defensorial de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no OFÍCIO 267/2016 – VRCV, bem como atuar em todos os atos da Unidade Defensorial de Mucajaí-RR, tendo em vista férias do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar aos Municípios de Caracaraí-RR e Mucajaí-RR, no dia 06 de julho do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. | |
| 06/07/2016 | 5777 | 2796 | Designar o Defensor Público Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 07 de julho do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos de contraditório, conforme solicitação contida no Ofício nº 06/2016/GAB, com ônus. | |
| 07/07/2016 | 5777 | 2796 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 07 de julho do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista férias do titular, com ônus. | |
| 07/07/2016 | 5777 | 2796 | Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 360, de 09 de junho de 2016, que designou a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO para atuar, excepcionalmente, nos interesses da assistida T. C., nos autos nº 0010.16.008557-6, 0010.16.003417-8, 0010.12.005655-0, e 0010.12.005734-3 do 1º JESP.VDFC/MULHER. | |
| 07/07/2016 | 5778 | 2796 | Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar nos interesses da assistida T. C., nos autos nº 0010.16.008557-6, 0010.16.003417-8, 0010.12.005655-0 e 0010.12.005734-3 do 1º JESP.VDFC/MULHER. | |
| 07/07/2016 | 5778 | 2797 | Conceder a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 30 (trinta) dias de férias, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2012, e 20 (vinte) dias referentes ao exercício de 2013, a contar de 09 de janeiro de 2017. | |
| 07/07/2016 | 5778 | 2797 | Conceder a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 30 (trinta) dias de férias, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2012, e 20 (vinte) dias referentes ao exercício de 2013, a contar de 09 de janeiro de 2017. | |
| (Incorreção) | 07/07/2016 | 5779 | 2798 | Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 15.08.2010 a 14.08.2015, a contar de 12 de julho de 2016. |
| 07/07/2016 | 5778 | 2797 | Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JAIME BRASIL FILHO, 15 (quinze) dias férias, sendo 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2014 e 11 (onze) dias referentes ao exercício de 2015, a contar de 18 de julho de 2016. | |
| 07/07/2016 | 5778 | 2798 | Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA para substituir o Dr. JAIME BRASIL FILHO, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 18 de julho a 01 de agosto de 2016, em virtude de férias do titular. | |
| 08/07/2016 | 5779 | 2798 | Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA para substituir a Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, 1ª Titular da DPE atuante junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 12 de julho a 12 de outubro de 2016, em virtude de licença prêmio da titular. | |
| 08/07/2016 | 5779 | 2798 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido D. R. L., nos autos nº 0800113-76.2014.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR. | |
| 08/07/2016 | 5779 | 2798 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido R. A. da S., nos autos nº 0800098-96.2015.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme OFÍCIO SEC. nº 334/2016. | |
| 08/07/2016 | 5779 | 2798 | Designar o Defensor Público Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido G. B. de A., nos autos nº 0702711-37.2013.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme Ofício nº 903/16 - CART. | |
| 08/07/2016 | 5779 | 2798 | Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, excepcionalmente, como curadora especial do assistido J. M. N., nos autos nº 0701903-66.2012.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR. | |
| 08/07/2016 | 5779 | 2798 | I – Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 11 de julho do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Comarca, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 11 de julho do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. | |
| 11/07/2016 | 5779 | 2798 | Conceder ao Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO FIGUEIREDO CARNEIRO, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 28 e 29 de julho de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período de 27 de junho a 04 de julho de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 339, DE 31 DE MAIO DE 2016. | |
| 11/07/2016 | 5779 | 2798 | Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, marcadas para o período de 01 a 30 de outubro de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 916/2015, de 16 de dezembro de 2015, as quais serão usufruídas oportunamente. | |
| 11/07/2016 | 5779 | 2798 | Exonerar BRUNNAS HOUSSENS SILVEIRA DE LIMA MONTEIRO do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. | |
| 11/07/2016 | 5779 | 2798 | Exonerar, a pedido, GRAZIELY KRISTIANE GERVASONI do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. | |
| 11/07/2016 | 5779 | 2798 | Homologar os resultados da 3ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho do seguinte servidor: Nome – Matrícula – Nota - JOSIEL DA SILVA SOUZA, 40004481, 100,05. | |
| 11/07/2016 | 5779 | 2798 | Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho do seguinte servidor: Nome – Matrícula – Nota - LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR, 42000985, 100,05. | |
| 11/07/2016 | 5779 | 2798 | Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome – Matrícula – Nota - ANA CLEIDE FONTINEU BARBOSA, 40001621, 98,68. EUNICE ALMEIDA EVANGELISTA, 40003592, 100,05. FRANCINARA SOUSA LIMA, 40004129, 100,05. GLEISE CASSIA RODRIGUES DA SILVA, 40003537, 100,05 GLENYA MARIA DUTRA DE ARAUJO, 40002340, 100,05. JAMES DA SILVA SERRADOR, 40000210, 100,05. KLEITON DA SILVA PINHEIRO, 40002512, 100,05 MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, 40003191, 98,68. MERIS TEREZINHA PEIXOTO DA SILVA, 40002402, 98,68. RENATA GONCALVES SANTOS, 40002174 100,05. SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ, 40000903, 100,05 | |
| 11/07/2016 | 5779 | 2798 | Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome – Matrícula – Nota - ANA CLEIDE FONTINEU BARBOSA, 40001621, 98,68. DENILSON BILIO BRITO, 40002590, 83,61. FRANCINARA SOUSA LIMA, 40004129, 100,05. GRAZIELY KRISTIANE GERVASONI, 42002064, 97,31. GLENYA MARIA DUTRA DE ARAUJO, 40002340, 100,05. JAMES DA SILVA SERRADOR, 40000210, 91,83. MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, 40003191, 98,68. RENATA GONCALVES SANTOS, 40002174, 98,68. SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ, 40000903, 100,05. | |
| 11/07/2016 | 2799 | Convalidar os atos processuais praticados pelo Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO perante o 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista, no período de 05 a 08 de julho de 2016. | ||
| 11/07/2016 | 2799 | Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar junto ao 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no período de 11 a 25 de julho do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições. | ||
| 11/07/2016 | 2799 | Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 20 de julho de 2016, em virtude de férias do titular, conforme Portaria/DPG nº 916/2015, de 02 de dezembro de 2015. | ||
| 11/07/2016 | 2799 | Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 413, DE 30 DE JUNHO DE 2016, que autorizou o afastamento da Corregedora da DPE/RR, Dra. INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, no período de 25 a 28 de julho do corrente ano, para participar da “XXI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União CNCG-DPE/DF/DPU”. | ||
| 11/07/2016 | 2799 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 12 de julho do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista as férias do titular, com ônus. | ||
| 11/07/2016 | 2799 | I – Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 13 de julho do corrente ano, com objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista as férias do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 13 de julho do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. | ||
| 23/07/2016 | 5769 | 2867 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
| 23/07/2016 | 5769 | 2867 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 23/07/2016 | 5769 | 2868 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
| 23/07/2016 | 5769 | 2868 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 23/07/2016 | 5760 | 2869 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
| 27/07/2016 | 5760 | 2869 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 27/07/2016 | 5760 | 2869 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
| 27/07/2016 | 5760 | 2869 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 27/07/2016 | 5760 | 2869 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
| 27/07/2016 | 5760 | 2869 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 27/07/2016 | 5760 | 2869 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
| 27/07/2016 | 5760 | 2871 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 27/07/2016 | 5760 | 2870 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
| 27/07/2016 | 5760 | 2870 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 27/07/2016 | 5761 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | |
| 27/07/2016 | 5761 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | |
| 30/07/2016 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016.504 | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016. | ||
| 30/07/2016 | 2872 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus. |
