Designar o Servidor Público RISO DUARTE BARBOSA FILHO, para responder cumulativamente como Chefe de Divisão de Contabilidade, no período de 04 de julho a 02 de agosto de 2017, em substituição a Servidora Pública MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA.

Designar o Defensor Público Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA para substituir o Dr. JAIME BRASIL FILHO, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 24 a 28 de julho de 2017, em virtude de férias do titular.

Conceder ao Defensor Público Dr. JAIME BRASIL FILHO, 12 (doze) dias de férias referentes ao exercício de 2017, a contar de 24 de julho de 2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para substituir a Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, 7ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 10 a 21 de julho de 2017, em virtude de férias da titular.

Designar o Defensor Público, Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 10 de julho de 2017, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, conforme solicitação contida no Ofício n.º 967/2017 do Juizo da Comarca de São Luiz-RR, com ônus

Tornar Público a Escala de Plantão dos Defensores Públicos que atuarão nas Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante os meses de julho, agosto e setembro nas respectivas datas

Tornar público a escala de Defensores Públicos que atuarão nas Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante os meses de julho, agosto e setembro, nas respectivas datas, sem prejuízo de suas demais atribuições

I – Autorizar o deslocamento do Corregedor-Geral da DPE/RR Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, o Corregedor Adjunto DPE/RR Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA e os Servidores Públicos NÁJARA BARROSO BRIGILIA DE OLIVEIRA (Assessora Jurídica II) e RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO (Motorista),  para visita de inspeção nas Unidades da Defensoria Pública do Interior, conforme agenda abaixo relacionada, com ônus

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, 05 (cinco) dias de folga compensatória nos dias 10 a 14 de julho de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 29 de janeiro a 01 de fevereiro de 2016, conforme REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA/DPG Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 (DOE 2680, de 12.01.2016), 23 a 30 de janeiro de 2017, conforme PORTARIA/DPG Nº 893, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE 2910, de 27.12.2016) e 03 de maio de 2017, conforme PORTARIA/DPG Nº 358, DE 20 DE ABRIL DE 2017 (DOE 2991, de 28.04.2017).

Autorizar o deslocamento do Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotada na Defensoria Pública de Caracaraí, e da Servidora Pública FRANCINARA DOS SANTOS GUTIERREZ, lotada na Defensoria Pública de Caracaraí, para viajarem ao município de Boa Vista-RR, com o objetivo de participar do Mutirão de atendimento dos presos provisórios custodiados na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (PAMC), a ser realizado no dia 07 de julho de 2017, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN para atuar, excepcionalmente, em favor da assistida I. C. B. B., nos autos do Processo nº 0010.12.721361-8, da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN para atuar, excepcionalmente, em favor da assistida I. C. B. B., nos autos do Processo nº 0010.12.721361-8, da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido J. B., nos autos do Processo nº 0000.16.000917-1, da Comarca de Boa Vista-RR.

I – Dispensar a servidora FRANCINARA SOUSA LIMA, membro titular, da Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado de Roraima.II – Designar, em sua substituição, para integrar, na qualidade de membro titular da referida comissão, a servidora ILARA TALITA DA SILVA E SOUZA.III – Dispensar as servidoras MÊRIS TEREZINHA PEIXOTO e LORENNA ATHAN DA SILVA LEITÃO, membros suplentes, da Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado de Roraima.IV – Designar, em suas substituições, para integrar, na qualidade de suplentes da referida comissão, os servidores FELIPE ARAÚJO NUNES DE LIMA e MIGUEL LUCAS DE ALENCAR PEREIRA.

I – Dispensar a servidora FRANCINARA SOUSA LIMA, membro titular, da Equipe de apoio da Pregoeira Oficial servidora Cristiane Alves da Cunha da Defensoria Pública do Estado de Roraima. II – Designar, em sua substituição, para integrar, na qualidade de membro titular da referida equipe, a servidora ILARA TALITA DA SILVA E SOUZAIII – Dispensar as servidoras LORENNA ATHAN DA SILVA LEITÃO e MÊRIS TEREZINHA PEIXOTO, membros suplentes, da Equipe de apoio da Pregoeira Oficial servidora Cristiane Alves da Cunha da Defensoria Pública do Estado de Roraima.IV – Designar, em suas substituições, para integrar, na qualidade de suplentes da referida equipe, os servidores FELIPE ARAÚJO NUNES DE LIMA e MIGUEL LUCAS DE ALENCAR PEREIRA

Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública de Bonfim, e o Servidor Público ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO JUNIOR, ao município de Amajarí-RR, para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, nas ações que serão promovidas por essa naquele município no período de 06 a 07 de julho do corrente ano, conforme solicitação contida no Ofício GAV/VJI nº 057/17, sem prejuízo das suas atribuições naturais, com ônus

Instituir Mutirão de atendimento dos presos provisórios custodiados na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (PAMC), a ser realizado no período de 07 a 28 de julho de 2017, designando para atuar na ação do dia 07 de julho de 2017, os seguintes Defensores Públicos: - Anna Elize Fenoll Amaral- Antonio Avelino de Almeida Neto- Aline Dionísio Castelo Branco- Frederico Cesar Leão Encarnação- Januário Miranda Lacerda- José Roceliton Vito Joca- José João Pereira dos Santos- Rogenilton Ferreira Gomes- Ronnie Gabriel Garcia- Rosinha Cardoso Peixoto- Wilson Roi Leite da Silva

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 19 (dezenove) dias de férias referentes ao exercício de 2014, a contar de 22 de janeiro de 2018.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, para substituir a Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, 1ª Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 12 a 31 de julho de 2017, em virtude de licença prêmio da titular.

Conceder à Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 31.07.2002 a 30.07.2007, a contar de 12 de julho de 2017.