Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública de Bonfim, para viajar ao município de Boa Vista-RR, com o objetivo de participar do Mutirão de atendimento dos presos provisórios custodiados na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (PAMC), a ser realizado no dia 21 de julho do corrente ano, com ônus.

Autorizar o deslocamento do Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO JOFFILY, lotado na Defensoria Pública de Pacaraima-RR, para viajar ao município de Boa Vista-RR, com o objetivo de participar de reunião convocada pela Superintendência da Policia Federal, para o dia 21 de julho do corrente ano, para tratar de assuntos relacionados aos direitos de crianças e adolescentes venezuelanos, com ônus.

Autorizar o deslocamento do Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, lotada na Defensoria Pública de Mucajaí, para viajar ao município de Boa Vista-RR, com o objetivo de participar do Mutirão de atendimento dos presos provisórios custodiados na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (PAMC), a ser realizado no dia 21 de julho do corrente ano, com ônus.

Designar o Defensor Público, Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para viajar de Rorainópolis-RR a Boa Vista-RR, no dia 21 de julho do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista-RR, com ônus.

Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados, para atuar nas ações que serão realizadas no dia 21 de julho de 2017, a partir das 08 horas, na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (PAMC), em continuidade ao Mutirão de atendimento dos presos provisórios, instituído pela Portaria nº 596 de 05 de julho de 2017. - Anna Elize Fenoll Amaral - Aline Dionísio Castelo Branco - Frederico Cesar Leão Encarnação - Januário Miranda Lacerda - Julian Silva Barroso - Juliana Gotardo Heinzen - Maria das Graças Barbosa Soares - Rogenilton Ferreira Gomes - Rosinha Cardoso Peixoto - Wilson Roi Leite da Silva.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 619, DE 12 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 3039, de 12.07.2017.

Escalar a Defensora Pública, Dr.ª ALINE PEREIRA ALMEIDA, para atuar nas Audiências de Custódia do dia 21 de julho de 2017, em substituição à Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Defensoria Pública de Caracaraí, para viajar ao município de Mucajaí-RR, no dia 19 de julho do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, conforme solicitação contida no Of. 0205/2017/VRCV/MJI/TJRR, com ônus.

Conceder ao Defensor Público Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, 06 (seis) dias de folga compensatória a contar de 31 de julho de 2017, em virtude de sua atuação no recesso no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima no período aquisitivo 2017

Conceder à Defensora Pública Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 15 de julho de 2017, conforme atestado médico apresentado

Convalidar a designação o Defensor Público, Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 26 de junho de 2017, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, conforme solicitação contida no Ofício n.º 967/2017 do Juizo da Comarca de São Luiz-RR, com ônus.

Designar o Servidor Público ADILSON SMILLER RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR, para responder cumulativamente como Chefe do Controle Interno, no período de 24 de julho a 07 de agosto de 2017, em substituição a Servidora Pública IRENE ROQUE DOS ANJOS.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido J. L. R. da S., nos autos nº 0800415-26.2017.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR.

Convalidar a licença do Defensor Público Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, que se ausentou por 08 (oito) dias consecutivos em razão de casamento, a contar de 21 de junho de 2017.

Convalidar o afastamento de 20 (vinte) dias da Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, para fins de licença para tratamento de saúde, a contar de 03 de julho de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Convalidar a substituição do Defensor Público Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, 6º Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, pela Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, em virtude de licença para tratamento de saúde daquele, no período de 26 a 28 de junho de 2017.

Convalidar o afastamento de 03 (três) dias do Defensor Público Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, para fins de licença para tratamento de saúde, a contar de 26 de junho de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Convalidar o afastamento de 03 (três) dias do Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO JOFFILY, para fins de licença para tratamento de saúde, a contar de 26 de junho de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Convalidar o afastamento de 07 (sete) dias da Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, para fins de licença para tratamento de saúde, a contar de 26 de junho de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Designar a Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO para acumular a 2º Titularidade da DPE atuante junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista – RR, em substituição ao Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, no período de 15 de julho a 04 de agosto de 2017 e de 11 de setembro de 2017 a 10 de janeiro de 2018, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.