O secretário nacional da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, informou que o Piauí vai receber R$ 14 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para financiar investimentos na Defensoria Pública do Piauí. O dinheiro já está liberado faltando apenas a contrapartida do governo do Estado.

O dinheiro será investido em compra de computadores, capacitação de servidores e defensores, para disponibilização do disque 1-2-9, número da Defensoria para que todo cidadão tenha acesso ao seu processo e informações jurídicas 24 horas por dia, para que seja feito um sistema de acompanhamento de processos para que ninguém fique preso nenhum segundo a mais e para que sejam criados núcleos de mediação e reconciliação.

“Esses núcleos funcionam para que as pessoas antes de irem à Justiça busquem um acordo. A taxa de êxito é de 80% e queremos que possam ser feito aqui no Piauí”, destacou o secretário nacional.

Segundo ele, o Piauí tem condições de sair na frente, já que está na fase dos Estados aderirem e muitos não estão com situação fiscal boa, como é o caso do Piauí que ele disse estar bem.

Conciliação

No dia 08 de novembro será lançado um convênio com a Escola Nacional de Mediação e Conciliação para que juízes, promotores de Justiça, defensores, advogados, estudantes e professores de direito e prepostos de empresas para que aprendam técnicas de mediação e conciliação e comecem a desenvolver essa cultura de consenso e deixe a de processos.

Flávio Caetano afirma que a ideia é treinar 30 mil pessoas em um ano.

Fonte: CidadeVerde.com

• Ant
• Próximo