Comissão de Defesa da Mulher do Condege
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul recebeu dia 8 e 9 de maio, a II reunião ordinária de 2014 da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), na Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP).
Onze defensores públicos participaram do encontro, pelos Estados: Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo.
A defensora pública Graziele Carra Dias Ocáriz, titular da 3ª DPE de Defesa da Mulher de Campo Grande, representou o MS na Comissão e recepcionou os visitantes. A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão Especial, defensora Jeane Xaud, do Estado de Roraima.
Na pauta, a “Atuação do Defensor da vítima na Ação Penal”; o “Atendimento ao Transexual não Declarado Judicialmente”; a “A Natureza das Medidas Protetivas como Tutela Inibitória”, além de artigos e notas técnicas referentes aos temas.
A programação, ainda contou, na sexta-feira, 9, com mais uma edição dos “Diálogos Interdisciplinares”. O tema “A proteção jurídica das mulheres vítimas de violência e o processo psicológico de construção da vítima” foi debatido por especialistas.
També ocorreram palestras ministradas pelas representantes da Defensoria Pública da Bahia, Firmiane Venâncio Souza; Defensoria de Roraima, Jeane Magalhães Xaud e da psicóloga Keila de Oliveira Antônio.
